Parlamentares aprovam “projetos de calendário” e transporte especial de alunos
Vereadores também aprovaram dois projetos de suplementação orçamentária do Executivo municipal
Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (21), vereadores de Campo Grande aprovaram todos os cinco projetos de lei que estavam pautados. Além de dois projetos de suplementação orçamentária do Executivo municipal, os parlamentares apreciaram outras três matérias.
Em segunda discussão, foram aprovados os projetos de lei 10.035/21 e 10.198/21, que incluem no calendário oficial de Campo Grande, respectivamente, a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino e o Dia do Samba. Ambas serão encaminhadas ao crivo do Executivo.
A primeira proposta é de autoria dos vereadores Epaminondas Neto (Solidariedade), William Maksoud (PTB) e Victor Rocha (Progressistas). A segunda matéria aprovada é assinada pelos vereadores Valdir Gomes (PSD), Otávio Trad (PSD) e também por Victor Rocha (Progreissistas).
Em primeira discussão, os vereadores aprovaram o projeto de lei 9.987/21, do vereador Ronilço Guerreiro (Podemos), que obriga a prefeitura disponibilizar gratuitamente aos alunos, portadores de necessidades especiais, matriculados na rede municipal de ensino, transporte adaptado entre suas residências e as escolas que frequentam.
Como justificativa, o autor da proposta explica que a medida “possibilitará, aos alunos condições mínimas para que possam continuar estudando e que tenham uma vida social digna”. A proposta que também passou pela aprovação das comissões pertinentes, passará por uma nova votação em plenário antes de seguir para o aval da prefeitura.
