Por danos ambientais, empresas terão que plantar árvores do Cerrado

Foi apresentado projeto na Assembleia que obriga as empresas que causaram danos ambientais no Estado, a plantarem no mínimo cinco árvores frutíferas típicas do Cerrado. Os municípios poderão inclusive implementar este programa, nos seus respectivos planos diretores.

Com o título “Raízes do Cerrado”, o programa prevê fiscalização e multa para quem descumprir estas medidas. As punições e valores cobrados serão definidos pela Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar de MS).

De acordo com o projeto, o valor das multas poderá ser convertido em doações de mudas frutíferas ao Estado, de acordo com a proporção do dano ambiental causado. Caso seja aprovada, a lei vai entrar em vigor logo após a sua publicação.

“O dano ambiental envolve uma questão social, e representa uma lesão ao direito difuso. Ademais, o Cerrado é o segundo maior bioma do Brasil. Somente os frutos comestíveis, já se conhecem 227”, citou o autor do projeto, o deputado João Henrique Catan (PL).

A proposta agora segue para as comissões da Assembleia, para depois ser votada em plenário pelos deputados. Se for aprovada, ainda passa pelo crivo do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).