Prefeitura bloqueia e Câmara não pode usar Diário para notificar Bernal
A Prefeitura de Campo Grande bloqueou o acesso da Câmara Municipal ao Diário Oficial de Campo Grande. Com a medida, o legislativo municipal não pode publicar o edital de notificação do prefeito Alcides Bernal (PP) no veículo oficial.
O edital de notificação do prefeito foi publicado ontem e hoje nos principais jornais impressos da Capital. No texto, os vereadores citam que Bernal será julgado a partir das 14h de quarta-feira pela Câmara Municipal.
A retomada do julgamento foi possível porque o presidente do Superior de Tribunal de Justiça, Félix Fischer, concedeu liminar para suspender decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul contra a continuidade do julgamento do prefeito.
A Câmara Municipal tentou, então, notificar Bernal por meio de edital. No entanto, os vereadores foram surpreendidos com o bloqueio ao sistema de inserção de leis, decisões e despachos do legislativo municipal.
Sem o acesso, a Câmara só pode notificar o prefeito por meio de jornais privados.
Segundo Mario Cesar (PMDB), presidente do parlamento municipal, a Câmara vai esperar a volta do prefeito de Brasília para notificá-lo nesta terça-feira com hora marcada. O objetivo é cumprir todos os ritos legais para garantir o direito a ampla defesa.
Bernal evitou ser notificado na tarde de sexta-feira. Funcionários da Câmara Municipal ficaram no Paço Municipal à tarde, mas foram embora sem encontrar o prefeito. A assessoria informou que ele estava viajando para o interior.
