Prefeitura transfere R$ 41 milhões de obras para coleta de lixo e tapa buraco
O projeto de suplementação da Prefeitura de Campo Grande, encaminhado pelo executivo no dia seis de novembro prevê transferências por anulação de crédito em valor que ultrapassa R$ 62.255 milhões. É possível que o projeto entre na pauta para ser votado ainda hoje. O setor que deve ter maior valor de anulação é a Seintrha (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação) com R$ 41.910 milhões. O recurso que estava previsto para aplicação em obras será transferido para coleta de lixo e ações de tapa buraco.
Levantamento realizado pela vereadora Luiza Ribeiro (PPS) aponta que o recurso será retirado de dotações orçamentárias para controle de enchentes e drenagem, urbanização de córregos, pavimentação asfáltica, melhorias de estradas vicinais, ações do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) de mobilidade e requalificação de vias urbanas e adequações para funcionamento do terminal de cargas de campo grande.
O segundo maior valor a ser realocado é do FMS (Fundo Municipal de Saúde). Devem ser anulados R$ 15.160 milhões em recursos para construção das UBS (Unidades Básicas de Saúde) do Jardim Inápolis, Dom Antônio e Jardim Mato Grosso, construção de Caps Infantil (Centro de Atenção Psicossocial Infantil), edificação das UPAs (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Leblon e Moreninha III e do Centro Especializado de Reabilitação de Quadro com Oficina Ortopédica; além da construção do laboratório municipal, do Centro de Diagnostico por Imagem.
Conforme o projeto, o recurso que seria do FMS será aplicado na operacionalização da rede de atenção básica de média e alta complexidade, em contratos do SUS (Sistema Único de Saúde), da vigilância e controle de doenças.
Dentre as demais pastas que terão alteração, está a Fundac (Fundação Municipal de Cultura), que terá anulação de R$ 40 mil, referente a construção do anexo cultural da sede do órgão e Arca (Arquivo Histórico de Campo Grande) para custear apresentações culturais.
De acordo com o líder do prefeito na Câmara Municipal, o vereador Edil Albuquerque (PMDB), as alterações são contábeis e não financeiras. O vereador explicou que tratam-se de valores que estavam planejados e agora apenas estão sendo alteradas as finalidades dos recursos.