Prefeituras de MS querem adequar gestão para não perder recursos
Por exigência do Ministério da Fazenda, 8 municípios do Estado terão que aderir a novo modelo de gestão
As prefeituras com mais de 50 mil pessoas terão que aderir a um novo “modelo de excelência de gestão”, proposta pelo Ministério da Fazenda, para não perder recursos federais. O prazo é até 31 de março. Em Mato Grosso do Sul, oito cidades entram nesta regra: Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Ponta Porã, Sidrolândia, Naviraí e Nova Andradina.
Para adesão e capacitação destes municípios, o governo estadual, junto com a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e Ministério da fazenda promove um seminário em Campo Grande, que começou hoje (03) e segue até quarta-feira (5). A intenção é que os prefeitos e técnicos conheçam “passo a passo” como fazer parte do novo modelo.
“O modelo busca a excelência na gestão pública, com isto terá exigências, nova metodologia e mudança de cultura, o que vai tirar os gestores da zona de conforto. No entanto, além de ficarem aptos para receber recursos federais, ainda vai melhor sua própria administração”, disse o presidente da Assomasul, Pedro Caravina.
Além dos eventos, seminários e palestras, vai ser formado um “grupo de apoio” dentro do Estado, para ajudar os prefeitos a aderir e fazer parte deste novo sistema. “Iremos dar suporte técnico aos municípios, capacitação aos técnicos, para que após a adesão, já possam fazer o primeiro diagnóstico da sua gestão”, disse o superintendente de Gestão da Segov (Secretaria Estadual de Governo), Thaner Nogueira.
Ele explicou que a obrigação para implantar o MEG (Modelo de Excelência de Gestão) vai se estender aos municípios de 15 a 50 anos em 2021 e um ano depois (2022), para todas as cidades. “A busca por recursos (federais) é apenas o pano de fundo, pois o objetivo é melhorar a gestão como um todo dos municípios”.
O secretário estadual de Governo, Eduardo Riedel, disse que o novo modelo traz "desafios importantes" aos gestores, para melhorar a produtividade. "Ele ainda (modelo) vai reforçar apoiar e ajudar a regulamentação de transferências vinculadas à capacidade de implementação dos municípios".
Também lembrou que o governo estadual já realiza os "contratos de gestão" anuais em cada uma das secretarias, justamente para melhorar o planejamento e entrega. "Assim definimos as prioridades de cada pasta, tudo isso é fruto de uma discussão que passa por um entendimento de gestão", concluiu.