Presidente da Assembleia destaca parceria com governo para liberação de emendas
Governador se reuniu com deputados para aprovar mudanças e definir regras na manhã desta terça
O presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro, destacou a parceria com o Governo do Estado para a liberação das emendas parlamentares de 2023. A declaração foi dita após a reunião com o governador do Estado, Eduardo Riedel (PSDB), e deputados estaduais, na manhã desta terça-feira (18). O encontro aconteceu na Assembleia Legislativa.
Conforme Gerson, o momento estreitou laços com o governo e criou um canal direto entre os parlamentares e o representante do Estado. “Foi uma reunião de trabalho com representantes de todas as bancadas que puderam fazer ponderações diretamente ao governador, que apresentou um calendário até a liberação dos recursos”.
Comparado ao ano passado, o valor das emendas passou de R$ 1,5 milhão para R$ 2 milhões, aumento de 33%. Agora, será obrigatório que cada proposta individual seja de, no mínimo, R$ 50 mil, anteriormente, era de R$ 40 mil.
Neste ano, as emendas parlamentares somarão R$ 48 milhões, sendo R$ 28,8 milhões para a Saúde e a parcela complementar de R$ 19,2 milhões deverá contemplar ações nas áreas da Assistência Social, Educação, Segurança Pública, Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Gerson admitiu que na discussão do orçamento para 2024, pode haver a possibilidade de ampliar o teto das emendas. “A Assembleia, sem renunciar às suas prerrogativas, é parceria do Executivo na construção dos projetos de desenvolvimento do Estado”, complementa o presidente do Legislativo.
De acordo com o cronograma, os deputados devem indicar as entidades a serem beneficiadas até o dia 2 de maio. Será feita análise preliminar até o dia 17 de maio. O prazo para entrega da documentação é 1º de julho e a conclusão do processo de análise será até o dia 1º de agosto. A celebração e execução das emendas estão previstas para, no máximo, o dia 1º de outubro.
O governador Eduardo Riedel, ao fim da reunião, destacou que as emendas são instrumentos importantes para a sociedade sul-mato-grossense. “Os deputados são conhecedores da necessidade específica de uma cidade, de município, de uma região. Aumentar esse valor de emenda é para que cada parlamentar possa exercer a sua liderança, o seu conhecimento da região em relação às suas demandas”, disse.
