Processante segue mesmo rito contra Bernal e pode julgar Olarte em 90 dias
A Comissão Processante contra o prefeito Gilmar Olarte (PP), a segunda na história da Câmara Municipal de Campo Grande, deve seguir o mesmo rito da que levou a cassação do antecessor, Alcides Bernal (PP). Aprovada por 29 votos a favor e nenhum contra, a investigação contra o atual chefe do Executivo pode ser concluída em novembro.
A Comissão Processante pode cassar o mandato de Olarte por quebra de decorro em decorrência do processo por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, que tramita no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Ele foi denunciado pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do MPE (Ministério Público Estadual).
Presidida por João Rocha (PSDB), a Comissão Processante tem como relator Paulo Siufi (PMDB). O terceiro integrante é Chiquinho Telles (PSD).
Segundo o procurador jurídico da Câmara, Fernando Pineis, nos próximos cinco dias os integrantes da Comissão vão se inteirar do ponto a ser investigado e, depois, comunicam ao prefeito para apresentar defesa prévia em 10 dias. Em seguida, os membros da Comissão Processante terão 10 dias para emitir parecer prévio, se aceitam a defesa e arquivam a investigação ou mantém o processo de cassação.
Em seguida, eles poderão marcar os interrogatórios do prefeito e testemunhas. No caso de Bernal, a denúncia teve como base o relatório da CPI do Calote.
O prazo da investigação deve ser concluído em 90 dias, quando o plenário é convocado para decidir pela cassação do mandato do prefeito ou arquivamento da denúncia. Contra Olarte, três vereadores da oposição – Marcos Alex e Thaís Helena, do PT, e Luiza Ribeiro (PPS) – fizeram o pedido de instalação da Processante.
A investigação contra Bernal foi aberta no dia 15 de outubro de 2013, com 21 votos a favor e oito contra. Ele seria julgada em dezembro, na véspera do Natal, mas a sessão acabou sendo suspensa pela Justiça. Uma guerra de liminares entre o então prefeito e a Câmara Municipal estendeu o processo até 12 de março de 2014, quase cinco meses. Bernal foi cassado por 23 votos contra seis.
O quórum para cassar Olarte deverá ser o mesmo, ou seja, a cassação deverá ser aprovada por, no mínimo, 20 votos dos 29 vereadores.
Atualmente, o prefeito conta com maioria para impedir a cassação do mandato. Ele conta com o apoio de 18 dos 29 vereadores: Mário Cesar, Edil Albuquerque, Vanderlei Cabeludo, Loester Nunes, Magali Picarelli e Paulo Siufi, do PMDB; Chiquinho Telles, Ademar Vieira Junior, o Coringa, e Delei Pinheiro, do PSD; Flávio Cesar (PTdoB); Waldecy Batista Nunes, o Chocolate (PP); Gilmar da Cruz (PRB); Airton Saraiva (DEM); Francisco Luís Saci (PRTB); Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB); João Rocha (PSDB), Edson Shimabukuro (PTB) e Herculano Borges (SD).
Nos dois casos, na criação da Comissão Procesante contra Bernal e na de hoje, contra Olarte, houve protesto na Câmara Municipal. Aliados de Olarte repetiram os aliados de Bernal em outubro de 2013 e xingaram os vereadores que votaram pela Comissão Processante.
