Procurador da Câmara é solto depois de quase dois meses preso
Primeira Câmara Criminal do TJ revogou a prisão, segundo o advogado de defesa
O procurador da Câmara Municipal de Campo Grande, André Luiz Scaff, conseguiu habeas corpus e deixou a prisão na noite de terça-feira (22). Scaff estava detido desde 8 de outubro e havia conseguindo recentemente autorização para ocupar uma sala especial no Presídio Militar.
A informação de que o procurador foi solto é de seu advogado, José Wanderley Bezerra, que não quis comentar os argumentos utilizados por ele e nem os detalhes da decisão que liberou, já que a ação tramita em sigilo. “Não posso falar, porque o processo criminal é sigiloso”. A reportagem tentou ver a ação no sistema da Justiça, onde aparece que o recurso foi mesmo julgado ontem, mas não permite acesso aos detalhes. O relator da questão foi o desembargador Romero Osme Dias Lopes.
De acordo com José, Scaff deixou a sala especial por volta das 20 horas de ontem, por meio de uma determinação expedida pela 1ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Ainda conforme a defesa, não houve ressalva na decisão do magistrado.
O procurador é o principal alvo da Operação Midas, que apura os crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, associação criminosa e falsidade ideológica. Este ano, ele foi preso três vezes. Da última vez, em outubro, o motivo que o levou de volta à cela foi a tentativa de ocultação de provas, conforme argumento o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).
Ele é suspeito de receber propina no valor de R$ 3 milhões, para aditar e renovar contratos de empresas prestadoras de serviços com a prefeitura, no período em que foi secretário de finanças, na gestão de Gilmar Olarte – que durou de março de 2014 a agosto de 2015.
Prisões – Scaff foi detido pela primeira vez em maio deste ano, porque durante cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa dele foram encontradas munições calibre 38 e o procurador não tem porte de arma.
Ele também ficou preso de 18 a 20 de setembro. Desta vez o mandado foi expedido a pedido do Gaeco, que acusava Scaff de atrapalhar as investigações contra ele, no âmbito da Operação Midas.
Para pedir a terceira prisão, o grupo de investigadores do MPE (Ministério Público Estadual) evidenciou que o servidor público municipal continuava tentando ocultar provas contra ele.
