Procurador de Justiça, secretário formaliza pedido de retorno ao MPE

O secretário da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), Silvio Maluf, pediu formalmente a suspensão da licença do cargo que ocupa no MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul). O assunto será pautado na reunião do Conselho Superior do órgão da próxima terça-feira (29).

Maluf é procurador de Justiça, mas se licenciou em dezembro de 2014 para assumir o cargo de titular da pasta estadual, assim como seu adjunto na pasta, Helton Fonseca Bernardes, que também é procurador.

No entanto, uma decisão nacional de 9 de março, com validade para o restante do País, impede membros do Ministério Público de atuarem no Poder Executivo, portanto, eles precisam ser exonerados do governo e, por isso, pedem o retorno ao MPE. O secretário-adjunto também pediu a suspensão de sua licença.

Assim que a decisão foi divulgada, o governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), disse que cumpriria a determinação em 20 dias, prazo estipulado na decisão. No Diário Oficial do Ministério Público, na versão de segunda-feira (28), o Conselho pauta para análise o expediente encaminhado por Maluf, que “requer a suspensão da licença concedida para exercer a função de Secretário”.

A decisão é relativa a nomeação do procurador baiano Wellington César Lima como ministro da Justiça, é vinculante, ou seja, vale para todo o País.

Novo nome - O provável nome que pode substituir Maluf é o deputado estadual José Carlos Barbosa (PSB). Ele foi convidado oficialmente pelo governador para assumir a pasta, mas pediu prazo até segunda-feira (28) para dar a resposta.

Caso Barbosinha aceite o convite e assuma a pasta de Segurança, ele abre vaga na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul para o ex-comandante da Polícia Militar, Carlos Alberto Davi dos Santos.