Projeto proíbe comercialização de narguilé para menores de 18 anos
O projeto do deputado José Carlos Barbosa (PSB) proíbe a venda e comercialização do cachimbo de água egípcio, conhecido popularmente por “narguilé”, a pessoas menores de 18 anos, em Mato Grosso do Sul. A proposta prevê multa de 100 uferms para os estabelecimentos que descumprirem esta medida.
Os locais que fazem a comercialização deste produto, na hora da venda, precisam comprovar a maioridade dos clientes, por meio da apresentação do registro de identidade ou documento pessoal.
Se houver reincidência nesta ação, o valor da multa será dobrado. “Já existe uma lei federal que proíbe este comércio a itens de forma mais ampla, esta lei será específica sobre o narguilé”, explicou o deputado.
O estabelecimento ainda terá que fixar no seu interior uma placa de aviso que informa sobre esta proibição. “Segue os mesmos parâmetros da lei sobre venda de bebidas alcoólicas para menores, cabe ao poder público e autoridades policiais fazer esta fiscalização e autuação, esta prática tem um efeito nocivo para saúde, que queremos coibir”, disse o parlamentar.
José Carlos Barbosa disse que já existem leis estaduais em São Paulo, Paraná e Piauí que prevê esta proibição. “Grande parte dos usuários são adolescentes, estudantes e jovens que não tem conhecimento sobre os reais riscos e prejuízos à saúde, eles inalam a fumaça, sem qualquer filtro, causando vício e danos”, ressaltou ele.
