Projeto que reajusta salário de 20 mil professores tramitará com urgência
Se aprovado, vencimento dos educadores passa de R$ 10.383,18 para R$ 11.934,95 por 40 horas semanais
A Assembleia Legislativa recebeu, na tarde desta quarta-feira (4), o projeto de autoria do Poder Executivo que reajusta o salário dos professores efetivos de Mato Grosso do Sul em 14,95%. O texto, que concede o retroativo a partir de 1º de outubro, tramita em regime de urgência.
De acordo com a proposta, o aumento contempla 20.146 professores atuantes e 13.082 aposentados. Pelas projeções apresentadas pela secretária de Administração, Ana Nardes, o reajuste proposto vai ter um impacto financeiro de R$ 36,1 milhões por mês, o equivalente a R$ 481,3 milhões por ano.
A secretária lembra que os 14,95% correspondem ao índice fixado pelo Ministério da Educação para correção do piso nacional do magistério. Os 12.683 contratados, que em maio receberam 5%, vão ser contemplados com mais 10%, via decreto.
Participaram da reunião os deputados Pedrossian Neto (PSD) e Londres Machado (PP), a deputada Mara Caseiro (PSDB), além dos secretários Pedro Caravina (Governo), Helio Daher (Educação), Eduardo Rocha (Casa Civil) e a coordenadora jurídica da Secretaria de Governo, Doriane Chamorro.
Disparidade - Professores convocados da REE (Rede Estadual de Ensino) terão reajuste de 10% no salário a partir do mês de outubro, segundo o Governo do Estado.
Jaime Teixeira, presidente da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), explicou que, caso o texto seja aprovado, os convocados que receberam 5% em maio receberão 10% no próximo salário e mais 10% em janeiro de 2024. Já os aposentados e efetivos poderão receber o reajuste de 14,95%.
"O convocado já teve reajuste em maio e vai ter mais 10% agora. É uma política de diminuir a diferença salarial entre efetivos, no entanto, os salários continuarão menores. Continuamos a cobrar a valorização da categoria, assim como uma reestruturação que seja positiva para os ativos e inativos", disse Teixeira.
À época do primeiro reajuste, em maio, o projeto já prometia aumento escalonado no segundo semestre. Conforme prevê a Lei 277/2020, deverá existir a equivalência dos salários dos convocados e concursados da educação sul-mato-grossense.
Com a proposição, o salário do educador efetivo passa de R$ 10.383,18 para R$ 11.934,95. Entretanto, o professor convocado recebe vencimentos de R$ 5.494,00 para a carga horária de 40h semanais.
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