Projeto quer obrigar vacinação de recém-nascidos na maternidade em MS

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul começou a discutir projeto de lei que obriga pais a vacinarem recém nascidos antes de saírem da maternidade. O Projeto de Lei 228 institui o “Programa Vacinação ao Nascer”.

Com índices cada vez mais baixos de imunização infantil, a ideia é assegurar a oferta das primeiras doses da BCG e Hepatite B, em todos os hospitais e maternidades públicos e privados do Estado.

A proposta defende que muitos pais deixam de cumprir o calendário nacional de vacinação por dificuldade de locomoção. Antes de entrar em votação, o projeto será avaliado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

BCG e vacina contra a hepatite B devem ser aplicadas até o primeiro mês da criança. Mas a cobertura vem caindo.. Em 2019, 88,40% da população indicada foi vacinada, enquanto em 2020, a cobertura baixou para 78,57%, chegando a 62,97% em 2021.

No mês passado, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou projeto que obriga as escolas a fixar prazo para que pais ou responsáveis apresentem a caderneta de vacinação das crianças a serem matriculadas. Tal prazo pode variar entre os estados, porque têm de "condizente com a realidade local". Hoje a apresentação é obrigatória, mas sem prazo definido.

Caso não seja apresentado o comprovante de vacinação, a escola deverá fornecer orientação