Proposta para reduzir taxas cartoriais fica pronta em agosto, diz Mochi
O presidente da Assembleia, o deputado Junior Mochi (PMDB), afirmou que a proposta para reduzir as taxas cartoriais em Mato Grosso do Sul, fica pronto em agosto, restando apenas alguns detalhes que serão discutidos com o Poder Judiciário e as federações, que pedem mudanças nestas cobranças.
"Falta apenas alguns detalhes, faremos uma reunião na próxima semana com a Corregedoria Geral da Justiça, para discutir os termos finais e depois em agosto, quando estiver ponto, iremos chamar as federações para discutir as propostas", disse Mochi, nesta manhã (14), durante reunião na Assembleia.
Ele ressaltou que o projeto terá a participação coletiva tanto dos poderes - Defensoria, TJ-MS e Ministério Público - assim como das federações, que sofrem o impacto direto com as cobranças. "O assunto chegou até nós porque as taxas cobradas aqui, estavam mais caras do que outros estados, o que gerou reclamação".
Mochi lembra que estas taxas cartoriais é que financiam os fundos para investimentos do Poder Judiciário e demais poderes. "Todos ficaram abertos ao debate e a produção do projeto, pois ficamos sabendo que muitas empresas vão a outros estados para fazer escritura e outras ações, que poderiam ser feitas nos cartórias daqui".
Estudo - O presidente pediu um levantamento e estudo para fazer esta comparação dos preços cobrados em Mato Grosso do Sul, em relação aos demais estados. Ficou a cargo do ex-prefeito Paulo Duarte,responsável pela articulação política da Assembleia, ficar em frente deste projeto, tendo o devido contato com os poderes e instituições.
Após ser apresentado, o projeto segue para as comissões da Assembleia e precisa passar por duas votações no plenário, para depois seguir para a avaliação do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que pode sancionar ou vetar a matéria.
