Reinaldo se reunirá com ministros da Bolívia para discutir crise do gás

A crise do gás natural, provocada pela Petrobras e que ameaça o equilíbrio financeiro de Mato Grosso do Sul, é um dos assuntos que o governador, Reinaldo Azambuja (PSDB), leva para discutir na próxima segunda-feira (13) com ministros bolivianos. O encontro deve ocorrer em Corumbá, na fronteira com a Bolívia, país de onde vem o combustível que corta o Estado em um gasoduto, sendo importante fonte de receita de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Conforme divulgou o Campo Grande News na sexta-feira (10), a Petrobras reduziu drasticamente a compra do gás natural boliviano. Com isto, a arrecadação do ICMS sobre o combustível também despencou, cenário que o Governo do Estado espera reverter.

Dois motivos estariam gerando o cenário: a crise econômica nacional, que reduz o consumo e a atividade industrial, principal consumidora do gás, e uma estratégia da Petrobras tentando forçar redução no custo do combustível boliviano às vésperas de renegociar seu contrato com o país vizinho.

A reunião de segunda é apenas parte do que vem pela frente. O Governo quer mobilizar todo o staff político de Mato Grosso do Sul para cobrar, da União e da Petrobras, uma nova postura que corrija o rumo da curva do ICMS do gás.

Tanto que, oficialmente, na pauta de Reinaldo em Corumbá, que também deve ter a presença de representante do Ministério das Relações Exteriores, está a discussão de alternativas de escoamento da produção local, além da utilização do gás natural boliviano por usina termelétrica que será instalada em Ladário.

A termelétrica já tem licença ambiental concedida pelo governo estadual, desde o dia 24 de janeiro. O grupo baiano GPE (Global Participações em Energia) tem a intenção de investir R$ 900 milhões neste empreendimento, com previsão de gerar 500 empregos diretos e 2 mil indiretos.

No caso da rota de escoamento, segundo o Governo, uma parceria entre Mato Grosso do Sul e Bolívia pode ajudar a logística da produção do Estado com a utilização de malha ferroviária, tendo como objetivo final um trabalho em conjunto entre os países para viabilizar a rota bioceânica.

Gás natural - O governo estadual demonstrou preocupação com a queda de arrecadação do gás natural, em função de a Petrobras ter reduzido de forma drástica a compra do produto, produzido na Bolívia, que traz recursos importantes para a receita de Mato Grosso do Sul.

Reinaldo também planeja uma viagem a Brasília para tentar reverter o quadro junto a Petrobras. De acordo com a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), no ano passado, o governo arrecadava por mês R$ 79,3 milhões com o ICMS do gás, que passa pelo Estado, por meio do gasoduto, mas em janeiro deste ano caiu pela metade, chegando a R$ 38,6 milhões.

O gás natural boliviano passa por Mato Grosso do Sul, mas também é distribuído para São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O contrato do Brasil com a Bolívia, prevê o consumo de cerca de R$ 30 milhões de metros cúbicos (m³) de gás por dia, mas tem importado apenas 14 milhões.