Reunião de deputados e aposentados vai discutir deficit na Ageprev
Comissão da Alems quer discutir fontes alternativas para fundo previdenciário
Marcada para quinta-feira (9) a primeira reunião entre comissão temporária de deputados estaduais e os aposentados do Estado para discutição do deficit na Ageprev (Agência de Previdência de MS), com dívida superior de aproximadamente R$ 12 bilhões, e a possibilidade de reduzir ou isentar a alíquota de 14%, principal reivindicação desses servidores.
O deputado estadual Paulo Duarte (PSB), integrante da comissão, disse que o intuito dos deputados é fazer estudo em que possam criar fontes alternativas para o fundo previdenciário. Atualmente, o governo estadual aporta, além da cota patronal, aproximadamente R$ 3 bilhões por ano para conter o rombo.
Paulo Duarte enfatizou que o estudo também vai avaliar o que pode ser feito da alíquota de 14%. Os aposentados pedem redução ou até a isenção. “A ideia não é vender ilusão, mas para fazer estudo e encontrar solução”, explicou o deputado.
Além de Duarte, a comissão é formada pelos deputados Pedro Caravina (PSDB), Roberto Hashioka (União), Pedro Pedrossian Neto (PSD) e Gleice Jane (PT).
O aposentado Ari Ferreira, 71 anos, faz parte do grupo de representantes dos servidores e disse que os servidores mantêm a principal reivindicação.
Os aposentados querem isenção da alíquota para aqueles que ganham até dez salários e que todos que tenham doença grave deixem de contribuir, a exemplo do que ocorre com o Imposto de Renda. O governo já avisou que não pode isentar da contribuição, sob risco de descapitalizar o regime próprio de previdência, que é deficitário.
Os aposentados têm feito protestos recorrentes, em busca de solução para as reivindicações. No dia 5 de abril, o Governo do Estado sancionou o Projeto de Lei 6.210/2024 que concede benefício de assistência médico-social aos aposentados e aos pensionistas de Mato Grosso do Sul. O valor de R$ 300 foi pago no salário do mês de abril, com reflexo em maio.
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