Riedel aponta Bioceânica como exceção a decreto sobre Pantanal

Ao exemplificar esta manhã a necessidade de prever exceções no decreto que suspendeu novas licenças e autorizações para supressão de vegetação no Pantanal, em situações de utilidade pública e interesse social, o governador Eduardo Riedel (PSDB) apontou como exemplo as obras necessárias para a conclusão da ponte sobre o Rio Paraguai, de ligação da Rota Bioceânica, em Porto Murtinho. O decreto publicado esta manhã mantém a concessão de licenciamentos suspensa até que seja aprovada uma lei específica sobre o Bioma.

Riedel defendeu exceções pontuando que atividades no Pantanal devem envolver um equilíbrio que possibilite desenvolvimento socioeconômico e ambiental. “Imagina sobrestar talvez uma das maiores integrações da América do Sul se não tiver essa exceção”, questionou. Ele mencionou que poderia prejudicar uma obra de infraestrutura “quase bilionária”.

O governador referiu-se à ponte, que está sendo construída com recursos da Itaipu e deve ficar pronta em 2025, e ao acesso a ela pelo lado brasileiro, licitação que deve ser lançada pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). A previsão é de investimento de R$ 80,7 milhões para a pavimentação de 13 quilômetros de acesso à ponte. A obra foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento, divulgado na última sexta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O governador apontou obras como estradas e escolas como exceções também, afirmando que os pantaneiros não poderiam ficar isolados e sem acesso a serviços como saúde e educação.   “Não podemos simplesmente congelar o bioma, parar, e fazer com que as pessoas que vivem ali sofram”.  Conforme ele, o desafio na elaboração de um projeto de lei é buscar o equilíbrio entre proteção do meio ambiente e atividades produtivas.

Essa discussão vai ser conduzida por técnicos da pasta de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme foi divulgado durante a semana.