Riedel cria grupo de trabalho interinstitucional comandado por Pedro Caravina
Como característica da gestão do governador, medida serve para reorganizar a estrutura básica do Executivo
O governador Eduardo Riedel (PSDB) publicou nesta sexta-feira (6) o decreto que institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional responsável por orientar e por definir a padronização dos decretos de estrutura básica dos órgãos e das entidades do Poder Executivo Estadual. O documento completo está no DOE (Diário Oficial do Estado).
Com o objetivo de garantir a reorganização da Estrutura Básica do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul, bem como a adequação ao plano de governo definido pela nova gestão, a fim de que sejam atingidos seus objetivos finalísticos, a medida visa se amoldar às diretrizes estabelecidas pela nova gestão e estar em consonância com o quadro geral de cargos de provimento em comissão estabelecido no dia 1º de janeiro.
No decreto ainda está previsto que as estruturas organizacionais devem ser reavaliadas e adequadas nos 100 primeiros dias de governo. “As minutas dos decretos de estrutura básica elaboradas pelos órgãos e pelas entidades do Poder Executivo Estadual serão revisadas pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional”, acrescentou o governador.
O Grupo de Trabalho Interinstitucional será integrado por oito membros titulares, sendo eles : dois membros natos, o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Caravina, e a secretária de Estado de Administração, Ana Carolina Nardes, e os demais seis membros representantes divididos em dois da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica, dois da Secretaria de Estado de Administração e dois da Procuradoria-Geral do Estado.
Os membros natos e representantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional serão designados por ato do governador do Estado e indicados pelos dirigentes máximos dos órgãos que representam, mediante ofício endereçado ao secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica.
Pedro Caravina ficou definido como coordenador do Grupo de Trabalho Interinstitucional. Ele irá estabelecer o calendário de encontros para a execução dos trabalhos. Ficará liberado o convite de representantes de outros órgãos e entidades públicas para participar das suas reuniões.
As conclusões do Grupo de Trabalho Interinstitucional serão apresentadas no prazo de 90 dias, contados da data de sua instalação, permitida a prorrogação por mais 30 dias, por ato do Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica. O documento será encaminhado com um relatório de conclusões para Eduardo Riedel.
