Riedel diz que Mais Social de R$ 450 é prioridade e que dá para cortar tributo

Na disputa do segundo turno para governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB) apresenta propostas para ampliar investimento em construção de casas populares, medida para enfrentar o deficit habitacional; construir o Hospital Regional do Pantanal e unidade hospitalar no Norte de MS para concluir a regionalização da Saúde; e moldar um Estado capaz de atrair investimentos, com geração de emprego e renda.

Como registrado no plano de governo, documento entregue à Justiça Eleitoral, o candidato reafirmou o compromisso de devolver em serviços de qualidade “cada centavo” do imposto pago pelo contribuinte, e aumentar o valor do “Mais Social” de R$ 300 para R$ 450.

“Nós podemos atender até 100 mil famílias no Mais Social. Hoje, são quase 90 mil famílias sendo atendidas. Mas o programa será para quantas pessoas precisarem. À medida que você gera emprego e renda, surgem as condições para a porta de saída das famílias dos programas sociais. O aumento para R$ 450 será uma prioridade do Estado, uma decisão direta da gestão”.

Ainda sobre tributos, Riedel afirma que não embarca em propostas eleitoreiras, tônica do primeiro turno, de corte de impostos, mas que há espaço para redução, como no setor de micro e pequenas empresas.

“Eu nunca fiz proposta eleitoreira porque eu sei o que é possível e o que não é possível. Mas há espaço fiscal. Quando você fala de redução de impostos para micro e pequenos empresários, é um mecanismo de competitividade para o setor que mais emprega no Estado. E esse segmento tem espaço para reduzir tributos”.

Ainda de acordo com o candidato, o próximo orçamento terá impacto da redução de impostos em combustíveis, telecomunicações e energia.

Foi feita uma mexida muito grande, serão R$ 1,4 bilhão a menos de receita no Estado. Temos que ter um mergulho muito profundo no orçamento para entender esses impactos e saber onde atuar na redução de impostos. Tem muito candidato que fala sem ter o menor conhecimento”.

Eduardo Riedel tem 53 anos e chegou ao primeiro escalão do governo em 2015. Em sete anos, comandou as secretarias de Governo e de Infraestrutura. Ele também presidiu o Prosseguir, programa que ordenou as atividades econômicas na pandemia de coronavírus. Agora, na primeira eleição, busca o mais alto cargo político do Estado.

Confira a entrevista com o candidato Eduardo Riedel: 

Em Mato Grosso do Sul, a habitação tem previsão de investimento de R$ 166,5 milhões em 2022. Contudo, o Estado tem deficit habitacional de 71.966 moradias. Qual a proposta do candidato para solucionar esse problema?

A demanda é de 90 mil casas. O deficit apurado pela Fundação João Pinheiro, com cruzamento de dados do IBGE, totaliza essas 71,9 mil moradias. Nós temos que fazer uma linha de corte para poder investir o máximo possível da demanda, que é algo em torno de R$ 8 bilhões, para sanar esse deficit.

O que vamos fazer é criar soluções distintas para faixas salariais distintas. Porque dentro desse chamado deficit temo situações de pessoas que estão pagando aluguel e que poderiam direcionar para contribuir com a parcela da casa própria.

Vamos investir um volume importante, em torno de R$ 200 milhões por ano. Mas não adianta imaginar que com orçamento de R$ 150 milhões, R$ 200 milhões vai ser sanado o problema em quatro anos. A não ser que a gente tenha uma política pública do governo federal que massifique com recursos o chamado deficit habitacional.

No ano de 2021, Mato Grosso do Sul teve taxa de homicídios de 15,5 por 100 mil habitantes. Em Ponta Porã, município que faz fronteira com Pedro Juan Caballero, a taxa foi de 53,5. Que medidas o candidato pretende adotar para reduzir a violência na fronteira que se convencionou chamar de “terra sem lei”? Vai buscar parceria com o Exército?

O sucesso da política pública num Estado como o nosso - que tem 1.500 quilômetros de fronteira seca e é entrada de ilícitos (drogas, armas, contrabando) no Brasil – se dá em duas grandes vertentes: coordenação e inteligência. São duas palavras-chaves para segurança pública na fronteira.

Coordenação é em parceria com as forças federais. Não só Exército, mas Marinha, que tem Distrito Naval em Ladário, Aeronáutica, com a Base Aérea em Campo Grande. Nós temos o Sisfron (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras), os radares que foram instalados em Corumbá e Ponta Porã. Tudo isso faz parte de um sistema de inteligência. Com isso, a gente consegue melhorar muito os resultados.

Claro, além das forças de segurança pública estaduais, estarem equipadas, preparadas, com os profissionais valorizados, atuando com suas estratégias de combate ao crime. A nossa Polícia Civil é a que mais resolve crimes no Brasil. A gente está no quinto Estado mais seguro do País. Mas ainda temos que avançar em alguns pontos específicos, dado essa particularidade do Estado. Também já se faz necessária uma delegacia especializada em crimes cibernéticos.

Mato Grosso do Sul planejou investir R$ 2,4 bilhões na educação em 2022. Mas como combater a evasão escolar e tornar o Ensino Médio atrativo, para quem se equilibra entre formação escolar e necessidade de trabalhar?

Nós temos que colocar a escola em sintonia com a expectativa dessa geração. Por isso que sempre digo que é muito importante nós termos uma escola capaz de compreender os movimentos e mudanças da sociedade.

Quando a gente parte da escola de ensino integral, o que estamos fazendo é criar dentro da escola instrumento que sejam capazes de reter esse adolescente.  Por vontade, curiosidade, busca de conhecimento, ensino profissionalizante, inclusão digital. É uma transformação que vai ocorrendo na escola e temos que estar atento para criar sintonia entre essa geração e o que está sendo ofertado dentro da sala de aula.

O Estado terminou o ano de 2021 com saldo positivo de 36 mil novas vagas. Campo Grande apresentou melhor resultado com geração de 13.369 empregos. Enquanto o pior resultado foi em Sonora, que perdeu 324 postos formais. Como distribuir a geração de empregos pelos municípios?

Nós temos entender qual a vocação do município e estimular iniciativas. O fato é que Mato Grosso do Sul, dentro dessa distribuição, vem alcançando índices líderes no Brasil. Nós somos a terceira menor taxa de desemprego no País. Proporcionalmente, somos um dos Estados que mais gera oportunidade para a sua gente.

Por isso, falamos muito em qualificação. Temos pessoas que precisam de emprego, mas não encontram essa oportunidade. E só um ambiente de desenvolvimento é que vai manter gerando oportunidades.

A pior situação que pode ter é uma sociedade estagnada. Onde a população cresce, mas você não gera oportunidade para essas pessoas.

Aí vem a pobreza, o desemprego, depois miséria. É um ciclo muito ruim. O Estado tem a obrigação de induzir ambiente de desenvolvimento. O Estado gera condições para que o emprego e renda sejam criados.

Com 65% do Pantanal, Mato Grosso do Sul registra a expansão da lavoura de soja, que já ocupa três mil hectares, com cultivo concentrado nos municípios de Aquidauana, Miranda e Coxim. Caso eleito, apoiaria projeto de lei para proibir a soja no Pantanal?

Essa é uma discussão que temos que ter com todas as partes interessadas. O censo georreferenciado, que o Estado faz duas vezes por ano e os satélites avaliam a gestão territorial, mostra que temos 1.400 hectares nos 12 milhões de hectares de Pantanal. E não é um ambiente apropriado para produção de soja.

Tecnicamente, não existe viabilidade de plantio de soja no Pantanal. Se isso, de alguma maneira, encontrar espaço, o Estado tem que estar atento sim. Mas acredito que essa situação não vai prosperar pela própria da condição de ambiente que temos naquela região.

Mas estamos completamente abertos a todas as partes interessadas para cuidar desse assunto e acompanhar de perto, sempre monitorando como se dá essa evolução. Duas vezes por ano o Estado, junto com a Federação de Agricultura, faz a leitura satelital de todo o Mato Grosso do Sul, que serve de base para os órgãos oficiais calcular área plantada de soja, milho, eucalipto. A gente acompanha muito de perto a gestão do território.

O tema aborto ganhou projeção nacional nas Eleições 2022, com forte polarização. Qual a opinião do candidato sobre o aborto, lembrando que a competência para legislar é do Congresso?

Eu sou contra o aborto, dentro da concepção de formação minha. E sou legalista e respeito as leis. É uma decisão do Congresso Nacional e o que ele decidir nós vamos ter que seguir. Mas eu, pessoalmente, sou contra o aborto.

No orçamento 2022, a administração estadual destinou R$ 1,8 bilhão para a Saúde. A pasta precisa de mais dinheiro ou de melhor gestão para atender a população?

Precisa cada vez mais melhorar a gestão do recurso. Não que ele esteja sendo mal utilizado, mas existe espaço para ganhar eficiência na utilização do recurso. O orçamento da Saúde vai para R$ 2,1 bilhões em 2023. Nós temos três linhas: 21% desse orçamento é com pessoal, 26% com transferência fundo a fundo, o repasse para os municípios, e 46% é custeio direto, toda a manutenção da estrutura de Saúde do Estado.

Nós estamos regionalizando, vocês estão vendo movimento de hospital em Três Lagoas, Dourados, Ponta Porã.  E cada hospital incorre em R$ 85 milhões por ano em custeio para a Saúde. Mas ele desafoga toda uma região. Nós vamos completar a regionalização da Saúde e, ao mesmo tempo, pactuar com o município um regramento para o repasse de recurso desse fundo a fundo vinculado à atenção primária do município.

Temos que pensar num hospital no Norte do Estado e discutir o Hospital Regional do Pantanal, provavelmente em Corumbá. Lá estamos terminando o apoio à Santa Casa, que é um projeto grande, mas é preciso pensar num hospital efetivo em Corumbá. Com esses dois, fechamos o ciclo da regionalização.

No “Cota Zero”, são liberados o transporte de uma espécie de peixe e cinco piranhas para o pescador amador. Federação de pescadores pede que seja permitido o transporte de cinco espécies de peixes. O candidato pretende rever essa política para a pesca?

Eu pretendo abrir essa discussão. Nós temos diferentes segmentos dentro da pesca: amadora, profissional, os ribeirinhos. Nós temos um conjunto de grupos interessados e a preservação ambiental. Mas é uma atividade que para um grupo é sobrevivência, para outro grupo é estímulo ao turismo. Temos que sentar com os diferentes grupos e realinhar essa legislação proposta.

Nós temos uma legislação única, mas com duas bacias completamente diferentes: a do Paraná e a do Paraguai. Temos que separar essas duas bacias e criar situações específicas para cada uma delas.

Com população de 2,8 milhões de habitantes, Mato Grosso do Sul gasta anualmente 40% da receita arrecadada para custear 52.443 servidores públicos ativos.  Que medidas serão adotadas para reduzir gastos com funcionalismo público? 

O limite prudencial do Estado é de 46% do orçamento. Os servidores cobram melhorias, cada um na sua categoria. Mas é preciso equilíbrio.

O grande ativo do Estado é o servidor público. Quem faz a educação é o professor. Quem atende a população é o enfermeiro, o médico, o psicólogo. Então, é uma falsa impressão que se gasta muito com o servidor.

Vamos ter uma política de diálogo com as 47 carreiras e valorização permanente dentro do limite legal que temos para investir dentro do orçamento no serviço público. Por isso, qual a receita para valorizar o servidor? É crescer o orçamento, você faz isso de maneira competitiva com crescimento e não com aumento de imposto.

No reajuste salarial, a reposição anual da inflação é importante e necessária para manter o poder de compra, além da valorização, que é o ganho real. Cada categoria precisa ser observada. Os professores, a maior categoria, com 24 mil servidores, tem um movimento de valorização muito grande.

É disparado o maior salário do Brasil, mas tem a necessidade de fazer encontrar o salário do convocado e o efetivo. No caso dos professores, é esse o movimento que nós vamos fazer. No primeiro ano, já dá para avançar bem.

O Estado tem aldeias indígenas distribuídas por 29 localidades e população de 80 mil pessoas. O tema ganhou projeção no primeiro turno com a participação do candidato Magno de Souza (PCO), que é guarani-caiuá. Quais políticas públicas que serão adotadas para os povos indígenas em Mato Grosso do Sul?

É preciso separar muito bem dois eixos. O primeiro, o que o candidato Magno falava muito, é a discussão fundiária. O segundo é política pública direcionada para as populações indígenas. São coisas que se confundem muito, mas as alçadas de solução estão em níveis muito diferentes.

Dentro do nosso plano de governo, nós fizemos o levantamento da demanda das 94 comunidades indígenas. A gente não pode achar que na Bororó tem a mesma demanda que a Tey'i kue, em Caarapó. Ou que a Limão Verde, em Aquidauana, pense da mesma maneira que os kinikinau no Pantanal, são realidades muito distintas.

Da mesma maneira que fizemos levantamento específico nos municípios, nós fizemos nas comunidades indígenas e vamos atuar no micro. Seja água, infraestrutura, escola, internet, qualificação profissional.

Espaço aberto - Neste segundo turno, o Campo Grande News abriu espaço para que os candidatos ao governo de Mato Grosso do Sul apresentassem propostas sobre temas determinantes para o futuro da população.

Em tempos de muitos ataques, o jornal priorizou projetos  para reduzir deficit habitacional, conclusão da regionalização da Saúde, ações de preservação do Pantanal, revisão de política de pesca, programas de transferência de renda.

Foram convidados os candidatos Eduardo Riedel (PSDB) e Capitão Renan Contar (PRTB). Porém, somente Riedel compareceu à entrevista para apresentar seu projeto de governo para os sul-mato-grossense. Primeiro, Contar confirmou a presença, mas, dias depois, desistiu.