Riedel fará nova rodada de conversas com prefeitos e 3ª fase do municipalismo
Secretário Rodrigo Perez explica etapa de cooperação para um desenvolvimento mais local e eficiente
O secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez, detalhou a implementação da terceira fase do modelo de municipalismo do governador Eduardo Riedel (PSDB), que será implementada a partir de 2025.
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O secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez, apresentou a nova fase do programa MS Ativo Municipalismo, que será implementada em 2025, visando uma colaboração mais estreita entre o Estado e os municípios de Mato Grosso do Sul. A terceira fase do programa foca em quatro áreas principais: educação, saúde, assistência social e ambiente de negócios, permitindo soluções personalizadas para os problemas locais. O objetivo é capacitar os municípios para que se tornem mais autossuficientes, sem depender exclusivamente do Estado, e promover um trabalho conjunto, onde a implementação das soluções será responsabilidade de cada município, com o apoio do governo estadual na governança e na qualificação das equipes locais.
A espera é por conta do momento de transição das 79 prefeituras de Mato Grosso do Sul, com o fim da eleição municipal. Os novos gestores assumem a partir de 1º de janeiro do próximo ano. Todos passarão por uma nova rodada de conversas com o governador, para solicitar as prioridades da gestão nos próximos anos.
Em uma entrevista exclusiva, Perez explicou como essa nova fase busca estreitar ainda mais a colaboração entre o Estado e os municípios, visando a soluções específicas para problemas locais, com base em quatro grandes áreas: educação, saúde, assistência social e ambiente de negócios.
Rodrigo Perez ressaltou que o Estado está saindo da segunda fase, onde programas eram implementados de maneira mais ampla e padronizada, e ingressando em um modelo de cooperação mais direta e personalizada com os municípios.
A segunda fase, de acordo com o secretário, era caracterizada pela promoção de programas estaduais, como o MS Alfabetiza, que envolvia o município no processo, mas de forma indireta, com o governo estadual agindo como principal promotor das ações.
Agora, na terceira fase, o objetivo é que os problemas específicos de cada município sejam analisados de forma individual, permitindo soluções mais eficazes e adaptadas à realidade local.
"Cada cidade tem suas características e necessidades próprias. É preciso trabalhar junto com os municípios para entender as particularidades e, a partir daí, oferecer uma solução mais ajustada", explica Perez.
A terceira fase é dividida em quatro grandes áreas: educação, saúde, assistência social e ambiente de negócios. Dentro essas áreas, o governo estadual estabeleceu indicadores de melhorias para o conjunto do Estado, mas com flexibilidade para ajustes conforme as particularidades de cada município.
Por exemplo, na área da saúde, o secretário menciona a mortalidade infantil e as doenças crônicas não transmissíveis como indicadores de foco. Contudo, a solução para um problema em um município como Ribas do Rio Pardo, que possui uma grande indústria com 14 mil operários, será muito diferente da abordagem para um município com características distintas, como Ponta Porã. "A cooperação permite que possamos atuar juntos, ajustando as soluções conforme a realidade local", pontua Perez.
Uma das questões que surgem naturalmente em relação a esse modelo de cooperação é a necessidade de contrapartidas por parte dos municípios. Porém, o secretário deixa claro que, ao contrário de outras iniciativas, essa cooperação não exige uma contrapartida financeira dos municípios.
"A contrapartida que esperamos é o trabalho conjunto. O Estado vai ajudar a governar e apoiar as soluções, mas a implementação da solução vem de cada município", esclarece.
A proposta é que os municípios assumam maior autonomia e responsabilidade, com o apoio do Estado na governança e na qualificação das equipes locais. "A ideia é qualificar os municípios para que eles se tornem mais independentes, sem depender exclusivamente do Estado para resolver suas questões", explica Perez.
Capacitação - Em 2024, um total de 52 prefeituras já assinaram o contrato de adesão para participar da terceira fase do programa. Dessas, 10 já iniciaram reuniões de trabalho com o governo estadual. Um aspecto importante dessa transição é o processo de capacitação.
Neste ano, 200 profissionais das prefeituras foram qualificados para implementar e acompanhar as metas estabelecidas nas áreas de atuação. O secretário destaca que, com a renovação das prefeituras e a chegada de novos prefeitos, será possível aprofundar as discussões e dar continuidade ao programa de forma ainda mais sólida.
"O grande diferencial desse modelo é que não é um programa imposto de cima para baixo. É algo que construímos juntos, com o município participando ativamente da definição das soluções. Esse é o grande segredo do nosso sucesso: a cooperação real e o envolvimento dos gestores municipais", afirma Rodrigo Perez.
Rodrigo Perez também destacou que a cooperação vai além de resolver problemas imediatos. Trata-se de capacitar os municípios para que, a longo prazo, se tornem mais autossuficientes. "A autonomia dos municípios é um dos nossos objetivos. Queremos que eles possam resolver seus problemas sem depender tanto do Estado", pontua.
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