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Política

Riedel vai a Brasília discutir perdas com reforma e concessão de BRs

Governador defende divisão igualitária de parte das receitas; MS terá segundo menor valor na divisão de fundo

Por Maristela Brunetto | 01/11/2023 07:59
Governador pediu ajuda a senadores e agora vai a Brasília para defender pontos da Reforma Tributária que favoreçam MS (Foto: Assessoria/ Saul Schramm)
Governador pediu ajuda a senadores e agora vai a Brasília para defender pontos da Reforma Tributária que favoreçam MS (Foto: Assessoria/ Saul Schramm)

O governador Eduardo Riedel (PSDB) informou que voltará a Brasília na segunda-feira para rodadas de reuniões em torno da repartição de valores definidos para a Reforma Tributária e também avançar nas discussões sobre a concessão das BRs 262 e 267 em trechos do lado leste de Mato Grosso do Sul. Conforme ele, é possível conseguir aumento de R$ 300 milhões nas verbas de compensação.

As previsões apresentadas recentemente pelo relator do tema no Senado, Eduardo Braga (MPD-PA), colocam o Estado em penúltimo na distribuição, somente atrás do Distrito Federal, R$ 750 milhões. A verba viria do FNDR (Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional), que tem receita prevista de R$ 60 bilhões. Segundo Riedel informou esta manhã, em entrevista ao programa Bom Dia MS, da TV Morena, os estados que mais perdem, como os do Centro-Oeste, têm propostas próprias para amenizar a situação.

Ele vai defender que parte do bolo do FNDR, de 20%, seja distribuído de forma igualitária entre todos os estados, produzindo o recurso extra mencionado. Sendo acolhida a proposta, será possível “amenizar bastante essa situação.” O governador essa semana se reuniu com senadores para pedir empenho em favor dos interesses do Estado na discussão.

Pelo texto do relator, os critérios utilizados serão a participação no FPE (Fundo de Participação dos Estados) e o tamanho da população, que acabam contando em desfavor de MS. Desde o início dos debates da reforma, ainda na Câmara Federal, o governador apresentava preocupação com o modelo que seria aprovado, apontando que o ritmo de crescimento da economia local está à frente do nacional e poderia haver muito impacto com as mudanças.

Nesse sentido, ele comentou, esta manhã, que conseguiu ver incluído dois temas relevantes a Mato Grosso do Sul, que são a manutenção do Fundersul, que custeia boa parte dos investimentos em infraestrutura rodoviária, e elevar de 3 para 5% as compensações por perdas.  São discussões que vão fazer diferença na economia do Estado a médio prazo, daqui cerca de dez anos, mencionou.

Reunião sobre BRs – A incursão do governador a Brasília deve incluir conversa com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para avançar em discussões sobre as BRs 262 e 267, no lado leste do Estado, que dão acesso a São Paulo. O governo estadual segue em tratativas porque espera que a União delegue a gestão delas e, assim, incluindo a MS-40, que sai de Campo Grande, passa por Santa Rita do Pardo e chega à região de Bataguassu, seja feita a concessão dos trechos.

Riedel acredita que este ano deve sair a definição sobre a transferência ao Estado “pro sim ou pro não.”

Ele tem defendido a necessidade de ampliar a infraestrutura rodoviária, para facilitar o trânsito de pessoas e de produtos. Nesse sentido, o Governo está negociando financiamento de R$ 2 bilhões com o BNDES para pavimentações, incluindo trechos na região do Bolsão e leste do Estado, que conectam cidades focadas na produção agrícola e na cadeia da celulose, acesso entre Terenos e Dois Irmãos do Buriti, a partir da Ponte do Grego. Além dessas verbas, o governo dispõe de R$ 5 bilhões em receita própria, comentou esta manhã. MS tem 8 mil quilômetros de rodovias a serem pavimentadas, explicou.

Celulose – Outro ponto destacado pelo governador esta manhã é o empenho em posicionar Mato Grosso do Sul no mercado mundial dos produtos derivados da celulose. A região leste passou a receber grandes empreendimentos no setor, já tendo fábricas e recebendo ainda uma unidade da Suzano em Ribas do Rio Pardo e uma da Arauco em Inocência, entre os principais investimentos privados em curso no País.

Riedel disse que a tendência mundial é ampliar o consumo de produtos à base de papel, por serem biodegradáveis, substituindo embalagens plásticas, e essa foi a tônica de duas viagens recentes que fez aos Estados Unidos. Segundo ele, empresários norte-americanos estão interessados na produção desses derivados da celulose.

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