RS quer evitar que gás argentino chegue ao Brasil via Bolívia e MS

Com objetivo de garantir a importação do gás natural argentino, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), busca dialogar com o Governo Federal para que o estado gaúcho seja a porta de entrada do combustível no Brasil. A gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia demonstrado interesse na infraestrutura já existente entre Bolívia e Mato Grosso do Sul.

Em entrevista ao portal epbr, o tucano pontuou que a importação pode significar investimentos em infraestrutura, além da produção de fertilizantes em seu estado.

"Estamos advogando, especialmente junto ao Ministério de Minas e Energia, para que, no que diz respeito aos investimentos que o governo brasileiro se propôs a fazer através do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) na Argentina, por exemplo, os gasodutos de Vaca Muerta tenham a priorização da entrada desse gás pelo Rio Grande do Sul, e não simplesmente sejam levados a Bolívia para, pelo Gasbol, fazer a transmissão – o que imporia um intermediário, um terceiro elemento [a Bolívia]”, disse.

Vale ressaltar que isso representaria mais arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ao Rio Grande do Sul. Em 2020, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que cabe a Mato Grosso do Sul a cobrança do ICMS sobre a importação boliviana.

O gasoduto oriundo da Bolívia tem seu início na cidade de Santa Cruz de la Sierra e seu fim na cidade gaúcha de Porto Alegre (RS), atravessando também os estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, passando por cerca de quatro mil propriedades em 135 municípios. Está dividido em Trecho Norte (que vai de Corumbá a Guararema, em São Paulo) e Trecho Sul (de Paulínia a Canoas, no Rio Grande do Sul).