Se Dilma for afastada, Temer assume sem transmissão de posse: confira o rito

Se o Senado conseguir a maioria dos votos e aprovar o impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), nesta quarta-feira (11), ela será afastada por até 180 dias. As mudanças começam já na manhã de quinta-feira, quando Dilma será notificada da decisão e será, oficialmente, presidente afastada, enquanto o vice-presidente Michel Temer (PMDB), também será notificado e assumirá o cargo, sem qualquer solenidade de transmissão de posse, no mesmo dia.

Agora, os senadores discutem o processo de afastamento de Dilma; a votação deve começar só à noite. Para ser aprovado, é necessária a maioria simples, ou seja, metade mais um dos 81 parlamentares ou dos que estiverem no plenário no momento da votação. A expectativa é que o processo seja mesmo aprovado por pelo menos 50 votos favoráveis.

Confira o passo a passo:

No Planalto - Na quinta-feira (12), a expectativa é que às 11 horas de Brasília, o vice Michel Temer seja notificado da decisão do afastamento. Antes disto, às 10 horas, Dilma Rousseff será notificada sobre o afastamento pelo primeiro-secretário da mesa diretora do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO).

Assim que as notificações forem entregues para ambos, Dilma passa a ser oficialmente presidente afastada e Temer presidente em exercício. Nestes casos, não é necessária qualquer transmissão de posse ou transmissão de cargo. Os novos ministros, que serão nomeados por Michel, devem tomar posse à tarde.

No Senado – No Congresso, a mesma comissão especial formada para analisar o processo de impeachment começará a fase de julgamento em si, com o recolhimento de provas contra Dilma, se houver, ou dados que a inocentem. A presidente terá prazo para se defender. Se as investigações continuarem depois do término do período de afastamento, Dilma volta ao cargo e aguarda o julgamento final como presidente.

Caso os trabalhos sejam finalizados antes dos 180 dias e a presidente for considerada culpada, ela deixa o cargo de vez, assim como Temer fica no comando do País até 31 de dezembro de 2018. Se a presidente for inocentada, ela volta ao cargo.

O que já aconteceu – Até chegar na fase atual, o processo já passou pela Câmara dos Deputados, onde, em 17 de abril, 368 parlamentares disseram sim e autorizaram a abertura do impeachment. Antes, foi elaborado um relatório, aprovado, na comissão especial aberta para este fim, que levou em consideração as chamadas pedaladas fiscais. Dilma se defendeu, mas não foi suficiente para a derrota no Legislativo.

Informações da Folha de São Paulo.