Secretária da Mulher é a próxima a depor da CPI das Contas
A CPI das Contas Públicas ouvem nesta sexta-feira, 14, a partir das 9 horas, a titular da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SEMMU), Liz Derzi de Matos. Criada no início de maio para investigar as receitas e despesas da Prefeitura da Capital, a Comissão já completou os 90 dias do prazo regimental para apresentação do relatório final, porém o presidente vereador Eduardo Romero (PTdoB) já solicitou a prorrogação de mais 30 dias.
Essa CPI tem sido a justificativa de muitos parlamentares para a não criação da Comissão Processante contra o prefeito Gilmar Olarte (PP), prevista para ser votado nesta quinta-feira, 13.
Para o presidente da Comissão, a secretaria, embora com atividade considerada recente, tem importantes convênios firmados. Por isso, Romero considera relevante os esclarecimentos sobre o uso de recursos próprios, convênios. “Precisa deixar claro seu funcionamento, sua vida financeira”, explica o parlamentar.
A Comissão tem como objetivo investigar se o aumento de 40,34% na folha de pessoal da Prefeitura ocorreu por aumentos salariais praticados pelas gestões anteriores ou devido à nomeação de comissionados por parte do atual prefeito Gilmar Olarte.
Também pretende investigar quanto da receita de folha de pessoal é destinada aos comissionados nomeados durante a gestão do prefeito, bem como se estão efetivamente trabalhando e se os recursos destinados ao pagamento destes estão atingindo sua finalidade. Outro ponto é saber se houve realmente redução na arrecadação do município, principalmente com relação ao ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), IPTU (Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana) e o repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Já foram ouvidos pelo membros da Comissão, os secretários de Saúde, Jamal Salem; Administração, Wilson do Prado, que também depôs como interino da pasta da Educação; a titular da Secretaria de Assistência Social, Janete Belini D’Oliveira; o diretor-presidente da Funsat, Cícero Ávila; diretor-presidente da Funesp, José Eduardo Amâncio da Mota, o Madrugada; e a diretora-presidente da Agetran, Elizabeth Félix; e no último dia 5, o titular da Semadur (Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), Valdir Gomes.
Conforme o presidente da Comissão, não está descartada a possibilidade de reconvocação, caso os integrantes da CPI encontrem necessidade de mais esclarecimentos, bem como solicitação de mais documentos. Eduardo Romero diz que trabalha com a possibilidade de apresentar o relatório final na primeira semana de setembro.
Criada no dia 5 de maio, a CPI tem como presidente Eduardo Romero (PT do B), vice-presidente Paulo Pedra (PDT), relator Airton Saraiva (DEM) e como membros Vanderlei Cabeludo (PMDB) e Thaís Helena (PT). Até o momento, mais de 200 mil páginas de documentos passam por análise. O período de investigação é a partir de 2011.
