Sem achar R$ 1 e cobrando milhões de Bernal e Olarte, MP quer penhora de imóveis
Justiça mandou bloquear valores, mas nada foi encontrado nas contas dos ex-prefeitos
A Justiça não achou R$ 1 nas contas bancárias dos ex-prefeitos de Campo Grande, Alcides Bernal (PP) e Gilmar Olarte, e, agora, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) pede a penhora de imóveis. O valor cobrado é R$ 8,5 milhões. Sendo R$ 2.946.981,62 de Bernal e R$ 5.572.022,06 de Olarte.
Em 28 de agosto, o juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Marcelo Ivo de Oliveira, determinou o bloqueio on-line de dinheiro nas contas bancárias. Mas, no último dia 19, documento do Sisbajud (sistema de envio de ordens judiciais de constrição de valores por via eletrônica) apontou que não havia valores nos bancos.
Horas depois, ainda no dia 19 de outubro, o promotor Adriano Lobo Viana de Resende anexou documento reforçando o pedido para penhora de imóveis dos dois ex-prefeitos. O magistrado ainda não se manifestou sobre a solicitação.
Os valores cobrados de Bernal e Olarte são relativos à condenação pelos convênios irregulares com a Omep (Organização Mundial para Educação Pré-Escolar) e Seleta (Sociedade Caritativa e Humanitária), que infringiram a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
A reportagem entrou em contato com a defesa de Gilmar Olarte, que deve se posicionar à tarde sobre o pedido do MPMS.
Alcides Bernal disse que a condenação é contrária a todas as provas constantes dos autos. Destacou ainda que realizou concurso, convocou todos os aprovados e demitiu contratados de administrações anteriores. "Não houve dolo, não houve prejuízo ao erário e realizei atos de gestão sob os manto protetor de TAC e acordo judicial. Portanto é um erro judiciário que deve ser anulado pelo TJMS", finalizou.
*Reportagem alterada às 15h40 para acréscimo de informações.
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