Sessão é encerrada e vereadores seguem para reunião com Puccinelli
Com duração de 30 minutos, a sessão da Câmara Municipal de Campo Grande foi encerrada, nesta terça-feira (18), para que os vereadores acompanhassem o prefeito, Gilmar Olarte (PP), em agenda oficial com o governador André Puccinelli (PMDB). O encontro ocorre no gabinete da governadoria.
Para o presidente da Casa de Leis, Mario Cesar (PMDB), o momento na administração municipal é de se “colocar o pé no acelerador” também na construção de governabilidade com o governo estadual, Assembleia Legislativa e bancada federal.
Hoje três vetos, determinados pelo prefeito cassado Alcides Bernal (PP), seriam analisados pelos vereadores. Para derrubá-los é necessário quórum de 15 dos 29 parlamentares. Contudo, Mario ressalta que os mesmos agora serão tratados diretamente com Olarte.
“As razões dos vetos, em sua maioria, foram políticos e não por questão de inconstitucionalidade. Houve de Bernal um enfrentamento contra os projetos do legislativo”, pontua o presidente da Câmara.
Vetos - Na pauta de hoje estava o veto ao Projeto de Lei n° 7.454/13, de autoria do vereador Elizeu Dionizio (SDD), que prevê colocar informações nas contas de IPTU sobre áreas de lazer, educação, saúde e serviços públicos disponíveis próximos ao cidadão. A relação deve conter nome do equipamento público, localização e data de inauguração, quando esta não estiver disponível no local.
Já de autoria dos vereadores Edil Albuquerque (PMDB), Otávio Trad (PT do B) e Paulo Siufi (PMDB) havia sido vetado o Projeto de Lei n° 7.586/13, que pode assegurar o funcionamento de Ceinf’s (Centros de Educação Infantil) durante o período de férias, em janeiro e julho.
Por fim, o Projeto de Lei Complementar n° 392/13, de autoria do vereador Carlos Augusto, o Carlão (PSB), concederia anistia condicional a proprietários de edificações cuja execução esteja em desacordo com o código de obras e a lei de ordenamento do uso e ocupação do solo.
