Simone espera novo PAC para liberar recursos solicitados por MS

Após reunião com o governador Eduardo Riedel (PSDB) e secretários estaduais em Campo Grande, nesta segunda-feira (15), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, informou que as todas solicitações de obras e melhorias para Mato Grosso do Sul dependem de recursos e definições do “novo PAC” (Programa de Aceleração do Crescimento), que terá outro nome, quando lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), até o início de junho.

Somente a partir do lançamento do programa, a ministra poderá anunciar recursos e formas de implementar os projetos apresentados pelo governador, em especial nas áreas de educação e saúde. A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (Patriota), também participou do encontro.

“Estamos trabalhado todos os dias para fortalecer as parcerias e destravar recursos, e a viabilização de obras que irão trazer uma melhor qualidade de vida para os campo-grandenses”, disse Adriane.

Simone explicou que os projetos serão colocados em um plano com divisão em três formas de implementação: pelos Estados, por meio de concessões à iniciativa privada e por meio de PPP (Parceria Público-Privada). Será assim em todas as regiões do Brasil para utilização do orçamento total de R$ 5 trilhões.

O governador e secretários pontuaram projetos diversos, como recursos para cirurgias na área da saúde; para a recuperação do Rio Taquari e Pantanal; para retomada da malha ferroviária e ainda a questão dos conflitos que envolvem terras indígenas.

Todos os ministérios têm no Ministério do Planejamento e Orçamento um porto seguro. Depois de cem dias, estamos trabalhando para olhar para frente e fazer com que esse cobertor que é curto, cubra todas as áreas. Vim ouvir as demandas e estou levando todas a Brasília para cumprir essa missão. São coisas que algumas conseguiremos avançar ao longo deste ano e outras de médio prazo, que requerem mais tempo”, comentou Simone, logo após a reunião do receptivo do Parque Estadual do Prosa, na Capital.

O governador Eduardo Riedel (PSDB) destacou que algumas obras, em especial as voltadas às rodovias, já estão em curso no Estado.

Simone lembrou ainda que o Estado já tem autorizada a destinação de R$ 350 milhões para financiar projetos em áreas como infraestrutura urbana, segurança, saneamento básico e saúde, em cidades que fazem fronteira com países do Mercosul (Mercado Comum do Sul), medida que foi anunciada em abril com a reativação do Focem (Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul).

Segundo Riedel, a reunião foi produtiva com pauta extensa e participação de boa parte dos secretários que têm agenda de interlocução com o Governo Federal.

A pasta da Simone é transversal, portanto, discutimos projetos em diversas áreas, como meio ambiente, infraestrutura, social, direitos humanos, questão indígena e outras mais que a ministra está muito atenta”, disse Riedel.

O governador lembrou que o Governo Federal já colocou R$ 8 milhões no programa estadual “MS Mais Saúde, Menos Fila”, lançado na semana passada, mas o Estado solicitou e está confiante em mais recursos para essa finalidade.

Terras indígenas - Com relação a indenizações a proprietários com áreas declaradas indígenas, Simone disse que trabalhará para destinação de recursos assim que o Congresso Nacional decidir sobre PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que ainda deve passar por votação na Câmara dos Deputados.

Ninguém é contra demarcação de área indígena, mas também não se pode tirar o proprietário que tem o título, que planta, que produz sem o seu devido direito à indenização não só da área nua, mas como das benfeitorias”, opinou a ministra.

Simone destacou ainda que o governo tem áreas já adquiridas e condições de assentar diversas famílias da agricultura familiar, que estão na fila sem precisar adquirir outras, além disso, vários proprietários com áreas improdutivas que têm vontade de vender às áreas caso seja necessário.

Após a reunião, a ministra e o esposo, o chefe da Casa Civil do governo do Estado, Eduardo Rocha, ofereceram almoço a lideranças políticas do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) e MDB (Movimento Democrático Brasileiro).