Substituto de Santini é procurador municipal concursado há 12 anos
O novo procurador-geral do Município de Campo Grande, Denir de Souza Nantes, é procurador municipal concursado há 12 anos. Ele foi aprovado no concurso realizado em 1998 e substitui Luiz Carlos Santini, exonerado hoje em razão de decisão liminar do juiz Amaury da Silva Kuklinski, da 1° Vara de Direitos Difusos, Coletivos, Individuais e Homogêneos. Santini estaria impedido para o cargo em razão de ainda estar em “quarentena” constitucional de três anos, já que deixou a presidência do Tribunal de Justiça do Estado no começo de 2012.
Formado em Direito pela UCDB em 1997, Denir Nantes também é formado em História pela UFMS e pós-graduado em Direito Tributário. Atualmente, Nantes faz especialização em Processo Civil pela PUC paulista.
Até agora, Denir Nantes chefiava a Coordenadoria de Assuntos Fiscais do Município. Toda a parte de dívida ativa relativa a tributos, como IPTU, ISS e ITBI, passava por ele.
Denir Nantes considera que seu antecessor, Luiz Carlos Santini, estava fazendo um bom trabalho na Procuradoria Geral do Município. “Dr. Santini é muito capacitado, consciente do papel que Procuradoria Geral representa para município e que precisa se profissionalizar”, afirmou o novo chefe jurídico da administração do prefeito Alcides Bernal (PP).
Para ele, até um passado recente a Procuradoria Geral do Município estava “relevada a um segundo plano” e só mais recentemente se percebeu que ela é “fundamental” para que a Prefeitura exerça sua missão com respeito à lei e à ordem. Nantes pretende continuar os “projetos de modernização do PGM e da carreira de procurador municipal”.
Hoje a Procuradoria Geral do Município tem 27 procuradores concursados e, segundo Denir Nantes, precisaria de pelo menos mais 15 para dar conta da demanda de trabalho existente na prefeitura. “Para se ter uma idéia só na parte de execução fiscal temos 204 mil processos em que a prefeitura está cobrando de quem deve”, afirmou.
