TJ derruba decisão e libera ré por corrupção para voltar à Câmara de Dourados
Para desembargador, Denize Portellan não será mais vítima da ingenuidade ao assinar documentos
A sequência de decisões judiciais que promove uma dança das cadeiras na Câmara Municipal de Dourados teve um novo capítulo. Na tarde de ontem (dia 7), o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) derrubou decisão e liberou o retorno de Denize Portolann de Moura Martins ao posto de vereadora.
Ao julgar agravo de instrumento, o desembargador Amaury da Silva Kuklinski suspendeu o afastamento das funções públicas, que foi imposto pelo juiz da 6ª Vara Cível de Dourados. Ela é ré por ação de improbidade administrativa, revelada na operação Pregão.
No recurso, a defesa apontou prejuízos ao patrimônio politico e financeiro de Denize, com “julgamento antecipado e uma condenação sem chances de defesa”. Ela é primeira suplente e também tem cargo de coordenadora pedagógica em escola municipal. Recentemente, se filiou ao PSDB.
“Assim, tenho que, de fato, a determinação poderá acarretar dano de difícil reparação para a agravante, não representando prejuízo para as investigações, nem para a instrução processual, o retorno da agravante para o desempenho do cargo de coordenadora pedagógica ou para suplente de vereador, e eventualmente, a própria vereança, estando sob investigação”, afirma o desembargador na decisão sobre o recurso de Denize Portollan.
Conforme o advogado Alexsander Niedack Alves, o Tribunal de Justiça vai informar o juiz da 6ª Vara Cível de Dourados, que, por sua vez, deve comunicar a Câmara de que ela voltará a ser primeira suplente.
Ingenuidade - Denize passou quase cinco meses na cadeia, acusada de envolvimento em esquema de corrupção, quando comandou a secretaria municipal de Educação de Dourados.
Ela afirma que apenas assinava os documentos, sendo usada como “fantoche” nos contratos com suspeita de fraudes.
“Certamente a agravante, sob investigação, não será mais vítima da ingenuidade, ainda mais exercendo o tão nobre cargo (a vereança, por exemplo), de assinar o que lhe é submetido sem a alta responsabilidade que o cargo lhe submete, até porque tudo poderá servir até de novos subsídios para as investigações do Ministério Público Estadual”, avalia o desembargador na decisão.
Ciranda – A vaga em disputa na Câmara Municipal de Dourados é do vereador Braz Melo (PSC). Ex-prefeito e ex-vice-governador, ele foi eleito para o Poder Legislativo em 2016.
No entanto, foi afastado do cargo em 2018, sendo a cadeira na Câmara assumida pela primeira suplente Denize Portelann de Moura Martins, que acabou presa em outubro daquele ano na operação Pregão.
Desta forma, a vaga foi para a jornalista Lia Nogueira, segunda suplente na coligação. Mas Braz Melo voltou a ser vereador porque a Justiça entendeu que a pena imposta estava prescrita.
Contudo, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) ordenou neste mês novo afastamento de Braz Melo, abrindo caminho para disputa pelas suplentes. O Campo Grande News não conseguiu contato com a Câmara Municipal de Dourados nesta quarta-feira (dia 8).
