TRE formaliza cassação de Enelvo e manda presidente da Câmara assumir
Nova eleição deve ser marcada para março
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) formalizou hoje a cassação do candidato eleito em Sidrolândia, Enelvo Felini (PSDB), e determinou que o futuro presidente da Câmara de Vereadores assuma a Prefeitura do município.
Conforme a decisão do presidente do Tribunal, Josué de Oliveira, fica anulada a diplomação de Enelvo e seu vice-prefeito, Marcelo Ascoli, concedida no último dia 5 pela 31ª Zona Eleitoral.
Como Enelvo fica impedido de concorrer e foi eleito com mais de 50% dos votos, uma nova disputa deve ser convocada, seguindo decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ainda conforme o Tribunal, o candidato que provocou a as eleições não pode participar do novo pleito.
A decisão de hoje pode ser revogada, já que Felini recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal).
A decisão de hoje explica que o calendário deve ser semelhante ao de Bonito, que terá eleição no dia 3 de março, mas definiu que os prazos devem ser fixados somente no dia 7 de janeiro.
Até lá, a cidade a 70 quilômetros de Campo Grande deve ser administrada pelo presidente eleito da Câmara de Vereadores.
Enelvo teve as contas reprovadas pelo TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado) entre julho de 2004 e julho de 2012 quando foi prefeito do município. Ele teria aplicado índices inferiores aos 60%, obrigatórios em lei, do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
O processo contra Enelvo foi movido pela coligação "Mais Trabalho por Sidrolândia", encabeçada por Acelino Cristaldo (PMDB), que terminou a disputa a prefeito na cidade em segundo lugar com 10.911 votos (46,19%).
