Três Lagoas corta vagas, mas 2 maiores cidades de MS podem aumentar vereadores
Mesmo assim, em Campo Grande e Dourados, não há projetos para mudança, apesar de crescimento da população
Três Lagoas abriu mão de duas vagas de vereadores, diminuindo de 17 para 15 as cadeiras na Câmara. Claro que a decisão tomada por quem tem mandato hoje, só vale para a próxima legislatura, mas parece não ter contagiado os colegas sul-mato-grossenses. Nas duas maiores cidades do Estado, nada deve mudar.
Na verdade, em Campo Grande, a lei permite aumentar de 29 para 31 o número de vereadores, lembra o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlos Augusto Borges, o "Carlão" (PSB). Com o aumento da população de Campo Grande, o reajuste é legal, mas o presidente se comprometeu a não apresentar projeto de lei para incluir a mudança na Lei Orgânica da Casa de Leis. O que na prática também garantiria economia aos cofres do município.
Prévia do Censo 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicou que a população da cidade cresceu 19%, passando de 787.204 habitantes para 942.140. Conforme a Constituição Federal, cidades de 900 mil a 1,05 milhão de moradores podem ter até 31 vereadores.
Caso fosse elaborado um projeto de lei e aprovado pela maioria, a mudança só valeria para o próximo mandato, ou seja, a partir de 2025.
“Não vamos aumentar o número de vereadores. Podemos fazer isso, mas não é o momento. A Casa aqui não tem nem estrutura para isso, os gabinetes já são pequenos. Então, pode ter aumento somente em 2029, se a próxima legislatura votar isso”, disse Carlão.
O vereador Epaminondas Neto, o “Papy” (Solidariedade), também é contra subir o número e revela que, entre os parlamentares, já percebeu que a maioria tem o mesmo pensamento. “Acho que precisamos pensar em aumentar o número de deputados federais, cuja representação está pequena na Câmara”, opinou.
Em 2013, o número de parlamentares passou de 21 para 29, lembra o vereador Loester Nunes, o “Dr. Loester” (MDB), que, na época, foi contra a mudança.
O então vereador Cristovão Silveira, já falecido, e eu fomos contra e debatemos aqui, mas não adiantou. Se a maioria quer, aumenta. Continuo sendo contra”, disse Loester.
Ademir Santana (PSDB) também acredita que não há necessidade de reajustar as cadeiras, mas não descarta estudar o assunto caso haja um projeto a ser votado.
O líder da prefeita Adriane Lopes (PP) na Câmara Municipal, o vereador Roberto Avelar, “o Beto” (PSD), e o parlamentar José Jacinto Neto, o “Zé da Farmácia” (Podemos), são contra o aumento, porque poderia gerar despesas aos cofres públicos.
Nesse momento em que o Executivo passa por dificuldades para fazer reajustes na folha de pagamento, não seria bom aumentarmos as despesas da Câmara, por isso sou contra”, comentou Beto Avelar.
Três Lagoas - Terceira maior cidade de Mato Grosso do Sul, o município tem 132.651 habitantes. Por unanimidade, nesta terça-feira (6), a Câmara Municipal aprovou, em segunda votação, de 17 para 15 as cadeiras, a partir de 2025. A medida garante R$ 13 milhões para arcar com a taxa de lixo, cobrança que se tornou obrigatória em todo Brasil desde março.
Dourados - Na segunda maior cidade do Estado, com 261 mil habitantes, há 19 vereadores e o número já poderia ter sido aumentado para 21, mas o presidente da Câmara Municipal, Laudir Munaretto (MDB), conta que o assunto não está em pauta. O que segundo ele, também é um bom exemplo a ser seguido, por pensar nas contas municipais.
Mesmo assim, Laudir não assume o compromisso de deixar tudo como está, e o tema ainda pode entrar em discussão antes que este mandato termine.
A gente não vem discutindo isso nos últimos anos, porque não é o momento. Não tem vereadores questionando isso, mas se surgir algum parlamentar com a pauta, pode haver uma discussão, mas no momento não tem”, conta o vereador.
