Verba do pré-sal vai para previdência e investimentos, projeta Reinaldo
Governador aprovou os R$ 252 milhões partilhados do excedente da produção de petróleo ao Estado
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) aprovou o valor de R$ 252,8 milhões que Mato Grosso do Sul deve receber da partilha sobre a cessão onerosa do pré-sal, cujo leilão será realizado no próximo dia 6 de novembro. Segundo o tucano, o repasse será utilizado para equilibrar o fundo previdenciário estadual e também para investimentos.
“Gostamos dos valores, tornando a distribuição mais justa aos estados do Centro-Oeste e Nordeste. Vamos usar um pouco para o equilíbrio do nosso fundo previdenciário e definir áreas de investimento”, disse, durante lançamento do Festival América do Sul/Pantanal, nesta quarta-feira (16).
Azambuja ainda descartou canalizar parte do recurso para pagamento do 13º salário de servidores. Segundo ele, a verba deve ser transferida aos cofres do governo estadual apenas nos últimos dias de dezembro, ou mesmo já em 2020. “Já programamos o 13º com outros recursos”, revelou.
Em 2010, a previsão era produzir até 5 bilhões de barris de petróleo a partir dos sete campos do pré-sal da Bacia de Santos. No entanto, durante a exploração foi descoberto o triplo do volume. A cessão onerosa trata do leilão deste excedente.
A previsão de partilha aos estados e municípios soma R$ 21 bilhões. O maior beneficiado será o Rio de Janeiro, onde fica a fonte (pré-sal), com repasse de R$ 2,3 bilhões. São Paulo ficará com R$ 632,6 milhões, Mato Grosso terá à disposição R$ 665,1 milhões, Pará deve ganhar R$ 705 milhões e Minas Gerais vai receber R$ 848,7 milhões.
Lei Kandir - O governador ainda adiantou que espera pelos recursos federais da Lei Kandir. Até agosto, o Estado não havia recebido um centavo sequer de compensação federal pela isenção da alíquota de ICMS sobre produtos primários destinados ao mercado internacional.
“Esperamos mais um aporte da Lei Kandir. Nós perdemos muito com o ICMS do gás natural. Vamos chegar nesse fim de ano com uma perda de quase R$ 200 milhões e a previsão é que o ICMS pode cair quase um terço para 2020, que seria uma redução de mais 30% na arrecadação atual. Por isso precisamos nos programar e tudo que entrar de recursos vai nos ajudar”, finalizou Azambuja.
Em agosto, a receita da administração estadual com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) registrou R$ 765,5 milhões.
