Vereadores indicam que podem aprovar orçamento ainda nesta semana
Os vereadores de Campo Grande aprovam hoje PPA (Plano de PluriAnual) municipal, com a realização de uma sessão extraordinária após a ordinária. Com isso, na quinta-feira, 10, eles querem aprovar LOA (Lei Orçamentária Anual), seguindo a mesma sistemática da adotada hoje, com duas sessões no mesmo dia.
Geralmente os vereadores aprovam a LOA na última semana de trabalho, mas ao que parece, esse ano o processo está acelerado. "Hoje vamos aprovar o PPA, mais uma ferramenta para o prefeito poder trabalhar", disse o presidente da Câmara, João Rocha (PSDB).
O recesso da Câmara começa no próximo dia 22. Assim como hoje, na quinta-feira eles devem realizar uma sessão extraordinária, sem remuneração, após a ordinária. O projeto do orçamento recebeu 1.278 emendas, mas há uma polêmica, que é o índice de suplementação do orçamento que deve ser mantido em 5%. O prefeito Alcides Bernal (PP) pede que o índice volte aos 30%, que era o praticado até 2012.
João rocha disse que a tendencia é de manter os 5%, mas o plenário é soberano. A suplementação gira em torno de R$ 175 milhões, do orçamento em R$ 3,5 bilhões. Isso significa que até esse valor a prefeitura não precisa pedir autorização da Câmara para relocar valores, acima disso, precisa de projeto.
"Quantas vezes o prefeito precisar de suplementação aqui na casa, nós vamos aprovar", disse João Rocha hoje.
Bernal tem dito que se a suplementação continuar em 5%, a prefeitura ficará engessada, o relator dos dois projetos, vereador Eduardo Romero (Rede) discorda do prefeito. "Engessa para quem não quer manter o diálogo com os vereadores". Ele defende que a Câmara precisa manter a fiscalização dos recursos do orçamento.
Sobre a reclamação do prefeito ele diz que não estava na Câmara quando foi aprovado a mudança, "mas não é por que uma coisa estava errada e quem te continuar errada". Segundo ele 30% do orçamento é o que a prefeitura gasta com saúde.
