Waldir Neves promete "gestão compartilhada" no TCE
O novo presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado) Waldir Neves, empossado em solenidade realidade nesta quarta-feira (11), promete evitar decisões unilaterais durante a gestão e pretende criar comitês, compostos por três ou quatro conselheiros, para auxiliar nas decisões. “Vou fazer uma gestão compartilhada”, disse ao Campo Grande News.
Ele afirma ainda que o órgão não vai analisar apenas contas, mas também as receitas dos entes públicos. “A arrecadação atinge a todos de uma maneira geral e dinheiro público mal gasto gera problemas para a sociedade”, completa. Para Neves, a missão é modernizar o TCE “com jurisdição”.
O presidente havia proposto na última terça-feira (10), na primeira sessão do ano da corte fiscal, projeto de resolução normativa que cria o Comitê Especial de Fiscalização dos Poderes. O texto já teve parecer favorável do MPC (Ministério Público de Contas) e foi aprovado por unanimidade entre os conselheiros.
A medida prevê formação de grupos para análises especiais de órgãos como Governo do estado, TJ (Tribunal de Justiça), MPE (Ministério Público Estadual), Assembleia Legislativa, Defensoria Pública Estadual e Prefeitura Municipal de Campo Grande, que passarão por um minucioso exame das prestações de contas dos órgãos públicos por meio de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e renúncias de receitas.
Empossado conselheiro em janeiro, Jerson Domingos acompanhou a solenidade e diz que o TCE construirá um trabalho com êxito somando as experiências técnicas de Ronaldo Chadid e Iran Coelho e as parlamentares dele, Waldir Neves e Marisa Serrano. “Vamos buscar um bom relacionamento com a sociedade para reduzir o descontentamento com a administração pública e harmonizando com outros poderes”.
O governador do estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), diz que mudanças devem ocorrer na corte fiscal nesta nova fase. “O TCE não é só para punir, mas também para informar”. Ele disse ainda que pretende fazer uma parceria com a Excoex (Escola Superior de Controle Externo do TCE) para qualificar o quadro técnico do governo.
Perfil – Neves é natural de Miranda, tendo nascido no dia 31 de janeiro de 1963. Formou-se em direito e história e, em 1991, elegeu-se deputado estadual, sendo vice-líder do governo na Assembleia Administrativa logo em seu primeiro mandato.
Reeleito, tornou-se líder do PSB. Depois de exercer quatro mandatos como deputado estadual, foi eleito deputado federal com quase 80 mil votos em 2006. Em julho de 2009 ele tomou posse como conselheiro do TCE e desde 2013 ocupava no órgão o cargo de ouvidor.
