Deputados mediaram impasses entre poder público e sociedade civil

Os deputados destacaram que neste ano houve várias ações do legislativo para mediar discussões, impasses e mudanças em projetos, que traziam discordância entre o poder público e a sociedade civil, seja esta uma categoria ou instituição que precisava renovar um contrato ou firmar um acordo com o executivo.

Os parlamentares citaram contribuições como na discussão de novos contratos junto a Santa Casa e Hospital Nosso Lar, que precisaram de um novo ajuste com o governo estadual, mas havia impasse sobre valores e duração. Nos dois casos, a Assembleia cedeu local para a realização da reunião e deputados participaram de toda discussão, até se chegar a uma solução.

Em outros momentos, os deputados criaram inclusive uma comissão para discutir propostas, como no caso da desoneração do diesel, onde além do legislativo, várias instituições do setor produtivo participaram desta análise, que apontou para resultados abaixo do esperado. O presidente do grupo, o deputado Paulo Corrêa (PR), ainda tenta reverter a decisão do governo, que vai retornar a cobrança do ICMS em 17%, a partir de janeiro.

Houve também a mediação em projetos do executivo, onde categorias gostariam de mudanças na propostas antes da votação. Entre elas está a eleição para diretores de escola, que no final foi acordado alterações a pedidos dos servidores. Assim como no impasse entre agentes tributários e fiscais de renda, tendo um acordo no final sobre a nomenclatura de cada um.

Também teve projetos que protegem e regularizam uma situação de forma antecipada, como na proibição de transporte ilegal de passageiros, por aplicativos, sem que se cumpra as exigência da legislação. Os deputados apoiaram ainda a iniciativa do governo estadual, que resolveu integrar o bloco do Brasil Central, inclusive criando um consórcio que vai financiar projetos em comum.