As universidades na penúria
Os primeiros modelos de Universidade começaram na Grécia antiga, onde os pensadores transmitiam seus saberes sem incentivar o debate. Os romanos absorveram esse modelo, que se expandiu ao redor do mundo desenvolvendo mentes pensantes que questionavam a realidade e exerciam a liberdade do pensamento.
Atualmente, a universidade deve ser reconhecida como uma instituição que desempenha importantes papéis para o desenvolvimento humano, econômico e social. O conhecimento, a dúvida intelectual e a pesquisa continuada são armas proporcionadas pelo ensino universitário para o aprimoramento humano da sociedade.
O papel da Universidade no Brasil pode ser resumido no pensamento de Paulo Freire: “Não é possível refazer este país, democratizá-lo, humanizá-lo, torná-lo sério, com adolescentes brincando de matar gente, ofendendo a vida, destruindo o sonho, inviabilizando o amor. Se a educação sozinha não transformar a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda.”
No Brasil, ao contrário de muitos países, as universidades foram criadas somente no século 20. De acordo com o Censo da Educação Superior de 2019 realizado pelo Inep/MEC, o Brasil teria um total de 198 universidades, sendo 108 públicas e 90 privadas. No entanto, a maioria dos estudantes realizam seu curso superior em faculdades públicas (143) e privadas (1.933).
A pandemia da Covid-19 não só abalou o Sistema Privado de Educação superior, mas, sobretudo, o Sistema Público, onde é realizada a maior parte das pesquisas no país. No orçamento para 2021 houve a redução de quase R$ 4 bilhões para a educação. Em relação ao ano passado, a redução de recursos às universidades chegou a 18% – uma queda de R$ 1,2 bilhão, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Além disso, foram bloqueados 13,8% do orçamento aprovado neste ano, com o congelamento de R$ 2,7 bilhões (o que representa 29,4% do total bloqueado no Orçamento, o maior percentual entre os órgãos). Neste caso, os recursos podem ser, eventualmente, desbloqueados e executados ao longo do ano.
Neste cenário, apenas 40% dos recursos estão disponíveis, e os outros 60% estão condicionados a uma aprovação futura do Congresso Nacional. Esse corte certamente levará às instituições federais de ensino a restringir projetos de pesquisas e de assistência a estudantes carentes. Centenas ou talvez milhares de projetos de extensão serão afetados ou interrompidos.
É importante registrar o heroico esforço de reitores e reitoras de universidades públicas de manterem as universidades vivas e atuantes, contribuindo inclusive no combate à pandemia.
O cenário é dramático. O futuro está em jogo. Uma verdadeira encruzilhada. Se o criminoso equívoco não for revertido, seremos cada vez mais um país periférico, violento, com redução de direitos, sem ética, sem solidariedade e com um aumento desastroso na injustiça social. Não é esse país que desejamos aos nossos filhos, netos e bisnetos.
Vamos virar o jogo. Da penúria para altos investimentos na educação pública básica e superior. Vamos convocar mais uma vez Paulo Freire: “Educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo.”
(*) Isaac Roitman é doutor em Microbiologia e professor emérito da Universidade de Brasília.
