Estocolmo+50: meio século da 1ª Conferência Mundial sobre Meio Ambiente

Mudança climática, perda de natureza e de biodiversidade, e poluição atmosférica e de resíduos constituem a nossa “ameaça existencial número um”, segundo adverte Antônio Guterres, secretário-geral da ONU.

No próximo domingo, cinco de junho, é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, que em 2022 também celebra os cinquenta anos da primeira Conferência da ONU Sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, e agora reeditada na capital sueca sob o mesmo slogan de meio século atrás: ‘Uma Só Terra’.

Nas últimas cinco décadas, o mundo tem experimentado avanços científicos e revolução tecnológica em velocidade jamais vista na história da civilização. Entretanto, esse vertiginoso processo não tem sido capaz de estabelecer anteparos e salvaguardas que assegurem, em escala global, um grau aceitável de conservação da biodiversidade, através da utilização menos predatória dos recursos naturais e da redução da emissão de poluentes.

Ou seja, enquanto no campo das Ciências Naturais o extraordinário acervo de conhecimento gerado nas últimas cinco décadas sobre o patrimônio ambiental do planeta, especialmente sobre suas fragilidades e os riscos a que são submetidos, a escalada industrial e, mais recentemente, a revolução tecnológica não foram capazes, pelo menos até agora, de reduzir os índices insustentáveis de exploração dos recursos naturais, com consequências irreversíveis para a saúde da Terra.

É no contexto desse “dilema” entre a ciência que define paradigmas para o uso racional dos bens naturais esgotáveis, e a ciência que impulsiona a exploração, cada vez mais intensiva, desses recursos (tecnologias de vanguarda usam materiais nobres da natureza e aceleram as trocas de produtos industrializados) que a Conferência ‘Estocolmo+50’ deve significar um alerta planetário sobre a urgência na adoção de salvaguardas mais assertivas para a preservação dos recursos naturais que ainda não foram definitivamente comprometidos.

Sabemos, porém, que não existem duas ou mais ciências divergentes, mas uma e única Ciência empenhada no desenvolvimento de uma só humanidade e no seu bem-estar, assim como há ‘Uma Só Terra’ que nos compete, como dever moral e responsabilidade civilizatória, legar às gerações futuras.

Contudo, nos últimos cinquenta anos, as gerações que se sucedem desde aquela Conferência – que foi também o berço do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) – não têm sido propriamente fiéis e zelosas guardiãs de nossa ‘Casa Comum’. Padrões insustentáveis de produção e consumo alimentam a chamada “tripla crise planetária”: mudança climática, perda de natureza e de biodiversidade, e poluição atmosférica e de resíduos constituem a nossa “ameaça existencial número um”, segundo adverte Antônio Guterres, secretário-geral da ONU.

Em que pesem os enormes e urgentes desafios ambientais, é importante reconhecer os avanços substanciais alcançados desde 1972, quando o meio ambiente foi “posicionado, de forma definitiva, nas prioridades dos governos, sociedade civil, empresas, organizações não governamentais e formuladores de políticas, enquanto era reconhecida a relação direta entre o planeta, o bem-estar humano e o crescimento econômico”, segundo o próprio PNUMA, que conta com a participação de 193 nações.

Diante do que, a realização, nos próximos dias, desta Conferência de Estocolmo, que marca os cinquenta anos da primeira mobilização de nações pela defesa do meio ambiente, mais do que justa celebração deve assumir a dimensão de uma advertência global sobre urgência imperiosa de se reduzir drasticamente a exploração desenfreada dos recursos naturais.

O alerta do secretário-geral da ONU não deixa margem para dúvida: - Estamos em uma encruzilhada, com decisões importantes pela frente. Isso pode ir para um lado ou para outro: destruição ou revolução.

(*) Iran Coelho das Neves é presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.