Artigos
Artigo
Obesidade é preocupante entre as mulheres
Mar 06, 2024 - 08:02
Falar em emagrecimento deixou de ter um caráter meramente estético para envolver questões ligadas à saúde pública. O cenário brasileiro a...
Artigo
Refletir sobre a pesca, exaurir, decidir…
Mar 05, 2024 - 13:30
A pesca foi reaberta agora, dia 29 de fevereiro, seguindo uma lógica que conheço e convivo há mais de 40 anos. Era muito impressionante o...
Artigo
Aspectos controvertidos do fim do direito à saída temporária
Mar 04, 2024 - 13:32
A saída temporária (doravante abreviadamente) encontra previsão legal nos artigos 122 a 125, da Lei 7.210/84, constituindo-se em um direi...
Artigo
Animais domésticos e o debate sobre a sua natureza jurídica
Mar 04, 2024 - 08:30
Em 2/2/2023, foi instaurado o Projeto de Lei 179/2023 perante a Câmara dos Deputados, a par de outros que o antecederam [1], em que se re...
Artigo
Entenda quais são as proteções garantidas ao trabalhador acidentado
Mar 03, 2024 - 08:30
A quantidade de acidentes de trabalho no Brasil mantém o sinal de alerta ligado para empregados e empresas contratantes. Somente em 2022,...
Artigo
Constitucionalismo Transnacional: uma possível saída para um mundo em paz
Mar 02, 2024 - 14:07
Recentemente, a humanidade novamente está sendo testada e levada ao extremo com mais duas guerras de grandes proporções ocorrendo, ou sej...
Artigo
Proteção de dados como inovação social
Mar 02, 2024 - 13:30
A despeito da evolução histórica do conceito do termo “inovar”, este artigo trabalha com a perspectiva de que o referido termo significa ...
Artigo
Passos para Acesso ao Benefício Assistencial para Autistas no Brasil
Mar 02, 2024 - 08:30
No Brasil, o benefício assistencial destinado a pessoas com autismo desempenha um papel crucial na garantia de suporte financeiro e inclu...
Artigo
Abatimento de seguro de vida após acidente de trabalho
Mar 01, 2024 - 13:30
A Justiça do Trabalho autoriza o abatimento do valor recebido em decorrência do seguro de vida do empregado na indenização devida pelo em...
Artigo
Dia Mundial de Combate a Lesões por Esforços Repetitivos
Mar 01, 2024 - 09:30
Lesões por Esforços Repetitivos (LER) ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) passou a ser considerado um problema ...
Artigo
Recuperação judicial do produtor rural: riscos e fatores de 'sucesso'
Fev 29, 2024 - 13:30
Recente levantamento da empresa Serasa Experian, amplamente noticiado nos principais veículos de comunicação do país, indicou um grande a...
Artigo
Impugnação de ressarcimentos dos planos de saúde ao SUS
Fev 29, 2024 - 09:30
Poucas pessoas têm conhecimento que as suas operadoras de planos privados de assistência à saúde são obrigadas a pagar os atendimentos de...
Artigo
Sem deixar nenhum brasileiro para trás: os desafios do saneamento básico no país
Fev 28, 2024 - 13:30
Apesar das melhorias e do crescimento desde 1991, a expansão do saneamento básico está abaixo das metas de universalização estabelecidas ...
Artigo
Indígena, por favor!
Fev 28, 2024 - 09:30
Em um determinado espaço de debates, recentemente, surgiu a pergunta relacionada aos porquês de nos dias atuais passar-se a usar indígena...
Artigo
Uma dose de realidade: o impacto do álcool na saúde mental
Fev 27, 2024 - 13:30
Em pequena quantidade, o álcool funciona como um sedativo no sistema nervoso central que ajuda as pessoas a relaxarem. Uma latinha a mais...
Artigo
ChatGPT, inteligência artificial e a comunicação com os públicos
Fev 27, 2024 - 09:00
O ano de 2023 mostrou com força uma popularização de interfaces que permitem o diálogo humano com as máquinas. Claro que o tema, em si, n...
Artigo
Nomofobia e os impactos do uso de smartphones no ambiente de trabalho
Fev 26, 2024 - 13:30
“Você é um nomofóbico?” Essa foi a pergunta de partida de minha fala no congresso da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, em outub...
Artigo
Paz em vez de guerras
Fev 26, 2024 - 09:00
A paz e as guerras são temas de depoimentos, reflexões e manifestações artísticas, desde os primórdios da civilização humana. O escritor ...
Artigo
Sincretismo, apropriação cultural e direito: onde se tocam?
Fev 25, 2024 - 13:30
Você sabe o que significa a palavra sincretismo? É um termo empregado em várias áreas teóricas da cultura, mas, em resumo, quer dizer “al...
Artigo
Stalking nas Redes Sociais: Ameaças Além da Tela
Fev 25, 2024 - 08:30
Em algum momento você já teve uma pessoa indesejada bisbilhotando sua vida, cuidando suas redes sociais, mandando mensagens, perguntando ...