Por uma política de pós-graduação inclusiva
A pós-graduação é um importante momento individual e coletivo. Individualmente, ela é passo decisivo nas trajetórias profissionais. Para a carreira docente do magistério superior e para carreiras de pesquisa na iniciativa privada e no setor público, é requisito básico e porta de entrada. Constitui também etapa importante para progressão e promoção funcional em várias áreas, com implicações remuneratórias e de incremento de responsabilidades.
Coletivamente, a pós-graduação amplia o potencial de agregação de valor a produtos, incrementa a qualidade de serviços e dissemina tecnologias e informações essenciais para o desenvolvimento. Gera mais renda, sem falar em empregos com melhores condições de trabalho, afetando a qualidade de vida de uma população. Países desenvolvidos têm no ensino de pós-graduação e na pesquisa decorrente e subsequente um elemento estratégico. Exportam bens tecnológicos porque dispõem de quadros qualificados em pesquisa que só a pós-graduação propicia.
A política de pós-graduação no Brasil é centrada na Coordenação de Apoio a Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação. É nela que se fundamentam a criação e a avaliação dos programas de pós-graduação esparramados pelo país. Nela se constrói a principal política de fomento à pós-graduação, que tem em bolsas de estudo elemento central, responsável pelo financiamento discente na pós. Com o passar dos anos, o orçamento da Capes vem se reduzindo, assim como das universidades federais. Em decorrência disso, diminui o número de bolsas. Na Universidade de Brasília (UnB), as bolsas de pós-graduação caíram numa proporção de 17% entre 2019 e 2021.
Levantamento feito pelo Decanato de Pós-Graduação da UnB em março de 2021, constatou um déficit de aproximadamente 1 mil bolsas de mestrado e doutorado. São 376 doutorandos e 538 mestrandos que pleitearam bolsas e não foram contemplados – nossa medida de déficit real. Em termos financeiros, é necessário um incremento anual de aproximadamente R$ 20 milhões no orçamento da Universidade só para suprir este déficit. Como as bolsas são as principais formas de assistência estudantil na pós-graduação, a UnB enfrenta enorme desafio para a formação de novos quadros e de apoio ao corpo discente.
Quando consideramos o perfil socioeconômico dos estudantes, coletados por meio da Pesquisa Social da UnB realizada em junho de 2020 e fevereiro de 2021, temos informações que melhor qualificam nosso debate. Dos discentes de pós-graduação, 60% são mulheres; 53% se classificam como brancos, 33%, pardos e 9%, pretos; 37% moram com os pais e 1%, em residência estudantil; 40% usam ônibus para locomoção aos campi; 37% não têm plano de saúde, dependendo exclusivamente do Sistema Único de Saúde para a cobertura hospitalar. Quanto à situação ocupacional e de renda, 44% trabalham ou estagiam; 12% têm renda familiar de até dois salários-mínimos, 25%, entre dois e cinco salários e 28%, entre cinco e dez. Do todo, 12% são beneficiários diretos ou alguém da família o é de alguma política social, seja da UnB ou do governo federal: 63% destes receberam o auxílio emergencial do governo federal e 16%, o auxílio alimentação da UnB
(*) Lucio Rennó é professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília e ocupa a Direção do Instituto de Ciência Política para o mandato de 2020 a 2024.
