Além de Campo Grande, mais nove capitais terão passe livre nas eleições

Além de Campo Grande (MS), pelo menos mais nove capitais terão gratuidade no transporte público coletivo neste domingo (2) para permitir o deslocamento de eleitores no dia da votação. A catraca estará liberada para quem mora em Boa Vista (RR), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Maceió (AL), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Luís (MA).

Em Campo Grande, a gratuidade será no período das 05h às 18h e também está prevista em caso de segundo turno. As linhas executivas não entram na medida.

Em Natal (RN), os eleitores terão o benefício de uma tarifa social e, em Rio Branco (AC), o passe livre está garantido no retorno com a apresentação do comprovante de votação.

Em Porto Alegre, a prefeitura havia publicado um decreto no ano passado cancelando a gratuidade no dia de eleição, uma medida que era adotada desde 1995. A alteração, segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana, ocorreu porque as pessoas já moram perto do lugar de votação.

Após o caso ganhar repercussão, o município assinou um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Rio Grande do Sul para garantir o direito a quem não tem condições de pagar a passagem, das 7h às 19h. A pessoa deve apresentar um documento com foto, informar que está indo votar e que não pode arcar com os custos da tarifa.

Níveis normais - Decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determina que o transporte público seja mantido em níveis normais durante este domingo. Ele estabelece, contudo, que os municípios que já ofereceram a gratuidade em pleitos anteriores mantenham a medida. “Não há razão para que os municípios que, nas últimas eleições, já executavam alguma política pública de gratuidade no dia do pleito deixem de fazê-lo”, apontou.