Após menina de 2 anos ser assassinada, procura pela Defensoria disparou

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou mais de 342.778 mil atendimentos à população este ano. O número representa o crescimento de 12%, em relação à procura no ano de 2022, quando o órgão registrou 211.441 atendimentos. Os números foram divulgados em coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira (4).

O Nudeca (Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente) registrou 6.042 atendimentos. Deste número, 204 foram relacionados a crianças e adolescentes vítimas de violência. A quantidade de atendimentos quase triplicou em relação a 2022, quando o núcleo registrou 85 ocorrências para falar sobre situações de violência.

Violência Infantil - A coordenadora da Nudeca, Débora Paulino, atribui o aumento das denúncias de casos de violência à comoção gerada com caso de abuso sexual e assassinato de uma criança de dois anos, na Vila Nasser, em janeiro deste ano. Cerca de 90% dos casos de violência registrados em 2023 foram de abuso sexual.

O crime gerou repercussão nacional e ajudou a despertar a conscientização e importância de observar sinais de abuso e violência, além de denunciar, o que elevou a procura à Defensoria para obter informações sobre providências, conforme avalia a defensora.

“Nós entendemos que tanto as famílias quanto a própria rede de atendimento, como escola e os demais setores onde as crianças frequentam, estão mais atentos para esses sinais e, com isso, tem levado a mais registros de ocorrência desses crimes e também tem levado as famílias a nos procurar”, declara a coordenadora da Nudeca, Débora Paulino.

Laqueadura - Já o Nudem (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa da Mulher) registrou aumento de 12% nas demandas, em relação ao ano anterior. Foram 4.880 atendimentos em 2023. Destes, 1.089 foram orientação, 976 medidas protetivas e 431 divórcios litigiosos.

Segundo a coordenadora do Nudem, Zeliana Luzia Delarissa Sabala, boa parte dos atendimentos feitos no núcleo ainda deriva da violência doméstica ou familiar. Outros destaques são para brigas pela guarda dos filhos e pelo direito a pensão.

Outro ponto alarmante, segundo a defensora, é a dificuldade em atender as demandas de pedidos de laqueadura. Foram 37 atendimentos deste tipo realizados este ano, e atualmente mais de mil mulheres em Mato Grosso do Sul aguardam na fila de espera do Sisreg (Sistema Nacional de Regulação).

“A lei mudou, e é fato que todo mundo reconhece que está tentando fazer a sua parte, mas dentro do Estado, infelizmente, não está sendo cumprida a contento. Esse é o grande desafio, porque as demandas estão chegando. A gente está fomentando política pública junto ao estado e ao município para que efetivamente essa lei seja cumprida”, declara a defensora.

Procura por atendimento - Houve aumento na procura por atendimento na maioria dos núcleos da Defensoria Pública do Estado este ano. O defensor público geral Pedro Paulo Gasparini considera que o acréscimo pode ser reflexo do “empobrecimento” da população após a pandemia da covid-19.

“Muitas pessoas que não se enquadravam no nosso perfil de atendimento, ou seja, ganhavam além de três salários mínimos, e hoje passaram a ganhar este valor ou até menos. E também muitas pessoas estão trabalhando na informalidade.”

A pandemia também fez com que o atendimento saísse do ambiente presencial para o virtual, o que, segundo Gasparini, também justifica o aumento na procura. “Pode solicitar o atendimento pelo celular ou pelo computador, e ali dizer se ele quer ser atendido presencialmente ou atendido virtualmente. O atendimento virtual aumentou também a demanda”.

O Nufam (Núcleo da Família) foi o núcleo que mais registrou atendimentos, com a marca de 43.270 este ano, apenas na Capital. Destes, 6.551 foram para pedir cumprimento da sentença de pensão alimentícia e 2.789 pedidos de guardas.

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