CFM reverte decisão e cassa registro de médico investigado por crimes sexuais

Em nova decisão o CFM (Conselho Federal de Medicina) cassou o registro profissional do ex-diretor do Hospital Regional e ginecologista Salvador Walter Lopes de Arruda, 71 anos, por infração a cinco artigos do Código de Ética Médica. Em abril de 2023, a Polícia Civil chegou a divulgar cartaz de “procurado”, por conta de investigação de estupro e de sentença condenatória de crime não especificado.

No aviso de penalidade publicado hoje no Diário Oficial da União, consta que a cassação é consequência de recurso julgado pelo pleno do Tribunal Superior de Ética Médica no dia 19 de junho de 2024.

A nova decisão altera o abrandamento concedido pelo CFM, que havia sido publicado no dia 6 de junho, quando o médico tinha conseguido reverter a cassação definida pelo CRM-MS (Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul), tendo sido penalizado com suspensão por 30 dias.

No aviso de penalidade, consta a infração aos artigos 23 (tratar o ser humano sem civilidade ou consideração, desrespeitar sua dignidade ou discriminá-lo de qualquer forma ou sob qualquer pretexto), 30 (usar da profissão para corromper costumes, cometer ou favorecer crime), 38 (desrespeitar o pudor de qualquer pessoa sob seus cuidados profissionais) e 40 (aproveitar-se de situações decorrentes da relação médico-paciente para obter vantagem física, emocional, financeira ou de qualquer outra natureza).

Em consulta ao site do CFM, consta que o registro principal de Salvador Arruda é de MS e ele ainda tem outros dois secundários, sendo um de São Paulo, com o aviso de “cassado” e outro do Rio Grande do Sul, com a informação “transferido”.

A reportagem apurou que a cassação se refere a todos os registros que o médico tenha, de forma automática. No caso, a única forma de Arruda voltar a atuar é questionar a sanção na Justiça Federal, obtendo decisão liminar.

Na polícia – Arruda foi denunciado por pacientes em casos de importunação sexual, erro médico.

Em março de 2023, o médico seria julgado pelo crime de importunação sexual. Entretanto, devido aos casos estarem sob sigilo, não foi possível detalhar do que se tratavam as infrações.

Em abril aquele ano, a Polícia Civil chegou a divulgar cartaz de procurado. Na ocasião, o ginecologista estava com mandado de prisão em aberto desde 2020 e respondia a pelo menos quatro processos na esfera criminal, todos em segredo de Justiça.

Já em maio de 2023, Arruda teve a liberdade provisória concedida pelo juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna, da 4ª Vara Criminal de Campo Grande. A decisão é em relação à acusação de outubro de 2016, pelo crime contra a dignidade sexual.

Histórico - Antes disso, o ginecologista já era alvo de outras denúncias de pacientes que reclamaram sobre o atendimento prestado e erros cometidos durante cirurgia, como o esquecimento de compressa de algodão no mesocólon (expansão do peritônio).

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