Com 69 áreas em MS, programa pretende dar bom destino a imóveis da União
Número de imóveis da União aptos a doação pode chegar a 250 no decorrer do programa
Nesta segunda-feira (26), no Palácio do Planalto, foi lançado o programa “Imóvel da Gente”, que busca a doação de imóveis da União abandonados ou sem alguma finalidade para entes federativos, movimentos sociais e setor privado para construção de habitações populares e equipamentos públicos.
"Estamos começando uma iniciativa nova que tomamos a atitude de executar desde março de 2023. Agora, a partir desse lançamento, vamos trabalhar na distribuição dos imóveis", anunciou o presidente Lula, ao explicar que o Governo Federal já vinha fazendo novas destinações de uso a imóveis que estavam ociosos ao longo do ano passado.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacou que solicitou ao MGI (Ministério da Gestão e da Inovação) a realização de um levantamento de todos os imóveis públicos vazios e que pudessem ser transformados em moradia para a população mais pobre, ou, de alguma forma, ser utilizado em benefício da sociedade.
"O Programa Imóvel da Gente é uma resposta a esse chamado do presidente. Ele representa o resgate do compromisso com a função socioambiental do patrimônio da União e uma transformação na forma de atuação da SPU, ampliando o diálogo e buscando formas mais inovadoras para devolver à sociedade os benefícios desse patrimônio", afirmou a ministra coordenadora do programa.
Há mais de 500 imóveis em estudo para destinação em todo o Brasil. Na avaliação da ministra, porém, o número estaria subestimado e deve atingir ao menos 1.000. Em Mato Grosso do Sul, na primeira leva, está prevista a destinação de 69 imóveis ociosos da União, mas o número pode chegar a 250 no decorrer do programa.
Já estão previstas as destinações de imóveis em Campo Grande (13); Água Clara (1); Amambai (1); Bandeirantes (1); Chapadão do Sul (1); Eldorado (2); Maracaju (1); Naviraí (10); Ponta Porã (37); Sidrolândia (1) e Terenos (1).
O destaque entre os imóveis é o terreno de 5.952 m² localizado em frente à Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande, doado ao Governo do Estado para construção do Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente. O terreno sem edificação pertencia ao patrimônio da extinta RFFSA (Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima). (Foto cima)
"O programa é uma grande virada de chave no uso do patrimônio da união. Enquanto o Bolsonaro colocou à venda todo o patrimônio do povo, o presidente Lula quer democratizá-lo e destiná-lo para políticas públicas. Em Mato Grosso do Sul temos áreas que serão destinadas para o minha casa, minha vida, para regularização fundiária, uso para construção de escolas, universidades, Casa da Mulher Brasileira, entre outras", explicou Tiago Botelho, Superintendente do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul, que participou do lançamento do programa em Brasília.
Os imóveis podem ser direcionados para parques e instalações culturais; escolas, universidades e institutos; unidades de saúde e hospitais; segurança pública; projetos habitacionais, entre outros.
Segundo o governo, há 4 linhas prioritárias no programa:
- provisão habitacional;
- regularização fundiária e urbanização;
- políticas públicas e programas estratégicos;
- empreendimento de múltiplos usos em grandes áreas.
Sobre o Programa - O Imóvel da Gente, Programa de Democratização de Imóveis da União, abrangerá imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura. A iniciativa visa beneficiar áreas como educação, saúde, assistência social, segurança alimentar, cultura e o esporte, priorizando a oferta habitacional, regularização fundiária, obras de infraestrutura e equipamentos de políticas públicas diversas.
A iniciativa se destina a famílias em situação de vulnerabilidade, movimentos e organizações da sociedade civil, órgãos federais, governos estaduais e distrital, prefeituras e setor privado.
