Com garantias da Sudeco, ministro espera ampliar crédito a agricultores de MS
Ao todo, serão destinados R$ 71,6 bilhões para agricultura familiar, mas MS acessa muito pouco o crédito
Em agenda em Campo Grande na manhã desta terça-feira (25), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou que espera aumentar o acesso ao crédito voltado à agricultura familiar de Mato Grosso do sul através do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Para a safra 2023/2024 serão destinados R$ 71,6 bilhões ao crédito rural para agricultura familiar, volume 34% superior ao anunciado na safra passada e o maior da série histórica.
Apesar do aumento no crédito para todo Brasil, pequenos produtores rurais de Mato Grosso do Sul e de todo o Centro-Oeste têm acessado pouco as linhas de financiamento para desenvolverem e crescerem os seus negócios. Para mudar esse cenário, o ministro informou que a região vai “copiar” o modelo nordestino de incentivo e trazer para o Centro-Oeste, via Sudeco (Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste), o fundo de aval para facilitar e dar garantias aos agricultores que aderirem ao Pronaf.
“O Pronaf se desenvolve bem no Sul e no Nordeste, mas pouquíssimo no Norte, Sudeste e Centro-Oeste. No Norte e Centro-Oeste, roda pouco o crédito porque não é utilizado como fundo de aval. Essa equação a gente já fez no Norte e temos a novidade do fundo de aval no Centro-Oeste para o Pronaf rodar muito mais, até porque aqui está muito aquém, com base nas ultimas safras, o que se pega de financiamento”, pontuou o ministro.
Com essa garantia, que segundo o representante do Governo Federal já foi alinhada com a superintendente da Sudeco, Rose Modesto, haverá uma ampliação no financiamento para desenvolvimento da safra dos pequenos produtores. “Não tenho como projetar, mas com a entrada do fundo de financiamento do Centro-Oeste e essa sinergia positiva, Mato Grosso do Sul possa entrar mais fortemente no plano safra deste ano”, avaliou Teixeira, que sugeriu ainda que o Estado trabalhe em conjunto com essas famílias, oferecendo assistência técnica para acesso ao crédito.
Cabe ressaltar que um fundo de aval funciona de forma geralmente cooperativa ou colaborativa em que uma entidade, nesse caso a Sudeco, fornece garantias ou avais para empréstimos solicitados pelos beneficiários. Essa garantia oferecida pelo fundo aumenta a segurança percebida pelo credor, reduzindo o risco de inadimplência, o que, por sua vez, torna mais provável que o empréstimo seja concedido em condições favoráveis.
“O Plano Safra da Agricultura Familiar está muito alinhado com a estratégia de desenvolvimento da agricultura familiar de Mato Grosso do Sul. O lançamento do plano traz exatamente essa possibilidade de a gente continuar as políticas públicas voltadas para a agricultura familiar”, frisou Jaime Verruck, titular da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso do Sul.
Neste Plano Safra da Agricultura Familiar, várias medidas foram anunciadas para incentivar a produção de alimentos essenciais no Brasil e apoiar os agricultores familiares. As principais mudanças são:
- Redução das taxas de juros: para quem produz alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros, as taxas de juros foram reduzidas de 5% para 4% ao ano. O objetivo é estimular a produção de alimentos fundamentais para a segurança alimentar do país;
- Incentivos para produção sustentável: agricultores familiares que optarem por produzir alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão juros ainda mais baixos, de apenas 3% ao ano para custeio e 4% para investimento;
- Aumento no Pronaf B (microcrédito produtivo): agricultores familiares de baixa renda terão o enquadramento da renda familiar anual ampliado de R$ 23 mil para R$ 40 mil, e o limite de crédito aumentará de R$ 6 mil para R$ 10 mil. O rebate de adimplência para a região Norte também subirá de 25% para 40%;
- Aumento no fomento produtivo rural: o recurso não reembolsável destinado aos agricultores em situação de pobreza será corrigido e aumentará de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família;
- Linha de crédito específica para mulheres rurais: agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil terão acesso a uma nova faixa na linha Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano. No caso do Pronaf B, o limite do financiamento será de R$ 12 mil, com desconto de adimplência aumentando de 25% para 40%. Para as quilombolas e assentadas da reforma agrária, o rebate no Fomento Mulher (crédito instalação) será ampliado de 80% para 90%.
Essas medidas têm como objetivo impulsionar a produção de alimentos, promover a agricultura familiar sustentável e garantir acesso ao crédito para os agricultores brasileiros, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade econômica.
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