De papel-toalha a contêiner, MS gastou 19,2 milhões na pandemia
Lista de aquisições sem licitação tem também máscaras, luvas, leitos de UTI e exames
O governo do Estado gastou R$ 19,2 milhões, em pouco menos de dois meses, em compras emergenciais e sem licitação para enfrentamento à pandemia de novo coronavírus. Extensa, a lista conta com EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), exames e locação de leitos de UTI (Unidades de Terapia Intensiva), além, também, de itens como papel-toalha, sabonete e contêineres marítimos.
O investimento do governo estadual supera os R$ 11,6 milhões do ministério da Saúde, repassados no início de abril para reforçar as ações contra a covid-19 em Mato Grosso do Sul. Os números na sequência da reportagem foram levantados via Portal da Transparência.
Publicado em 20 de março, decreto que determinou situação de emergência no Estado em função da pandemia de covid-19 permite ao governo a compra de insumos ou contratação, sem licitação, de serviços essenciais para enfrentamento à doença.
A primeira compra sem licitação data do dia anterior, quando o Estado somava apenas 9 casos confirmados. Há quase dois meses, foi encomendada a primeira leva de exames para identificar contaminação pela covid-19, com 5 mil testes pelo método de biologia molecular. Os kits custaram R$ 32,9 mil.
Ao todo, o governo estadual já garantiu 70 mil exames, dos quais 40 mil do tipo rápido. Os testes custaram R$ 3 milhões.
Os primeiros respiradores - indispensáveis para tratar casos mais graves de covid-19 - foram comprados em processo datado em 24 de março. Foram 25 ventiladores pulmonares portáteis, ao custo de R$ 54,7 mil cada.
Outros 11 respiradores convencionais foram garantidos dois dias depois, já no valor de R$ 135 mil cada um. Os equipamentos dispensaram R$ 2,8 milhões dos cofres públicos.
Na linha assistencial às famílias de baixa renda atingidas pela crise provocada pela pandemia, 60 mil cestas básicas foram compradas e demandaram o maior investimento feito pelo governo do Estado em compras emergenciais até agora - R$ 5,8 milhões. Cada cesta, do tipo “Farturão”, custou R$ 97,00.
Leitos - Só em abril, 18 conjuntos de equipamentos para equipar leitos de UTI foram locados, pelo tempo de um mês. Os conjuntos variaram de preço entre R$ 109,8 mil e R$ 120 mil cada. No total, as locações já somam R$ 2 milhões.
Entre EPIs e materiais para laboratório, o investimento feito chega a R$ 3,1 milhões. Entre os itens adquiridos estão 468 mil máscaras, das quais 120 mil do tipo N95, mais segura. Parte das máscaras - exatas 136,8 mil - foram destinadas a servidores da Educação.
A relação tem ainda 68,4 mil pares de luvas cirúrgicas e 900 aventais descartáveis.
Só os itens para laboratório custaram R$ 1,4 milhão, com destaque para os 200 mil swabs, espécie de cotonete para coletar material genético, usados nos drive-thrus instalados em Campo Grande, Três Lagoas, Dourados e Corumbá.
Um termociclador, equipamento de R$ 220 mil, também foi adquirido para processar exames no Lacen (Laboratório Central de Mato Grosso do Sul).
O laboratório ainda foi reforçado com cinco ultrafreezers para armazenamento de amostras. O governo estadual também dispensou R$ 26,6 mil para locar, durante um mês, três contêineres marítimos refrigerados, para uso em serviços médico-hospitalares.
Aos leitos de UTI criados no Estado para atender pacientes graves com novo coronavírus, foram negociados 40 monitores multiparâmetros, de R$ 13,9 mil cada. Outros sete monitores acabaram comprados depois, mais baratos, por R$ 9,8 mil cada um.
Higiene - O sistema prisional do Estado, com 12,6 mil detentos em regime fechado, segundo dados da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), também foi contemplado com compras sem licitação.
A fim de reforçar a higiene nas casas de detenção, 3,2 mil frascos de 1 litro de álcool em gel e 230 galões de 5 litros de sabonete foram comprados, além de 340 caixas com 1 mil unidades cada de papel-toalha.
As últimas aquisições emergenciais do governo estadual são da última quarta-feira (13). Além de quatro dos cinco ultrafreezers citados, o enfrentamento ao covid-19 no Estado ganhou no dia mais 5 mil gorros e óculos de proteção, além da contratação de serviço para instalação de pontos de oxigênio.
O governo estadual ainda tem compras diretas em aberto, como mais kits de exames de biologia molecular, e soluções e saneantes para o HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul).
Fundo - A maior parte dos gastos usaram recursos do Fesa (Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul), que, este ano, acusa receita de R$ 100,6 milhões - quase o dobro dos recursos arrecadados até o meio de maio do ano passado, de R$ 58 milhões.
Mato Grosso do Sul tem R$ 80 milhões a receber para investimento exclusivo em Saúde Pública, previstos na proposta de socorro financeiro aprovada no Congresso e que aguarda, há dez dias, pela sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).