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Cidades

Em 9 meses, Detran arrecadou R$ 4,3 milhões nos leilões feitos em MS

Valor soma taxas de guincho e estadia, tributos e valores remanescentes devidos aos ex-proprietários

Por Cassia Modena | 23/10/2023 07:28
Veículos que foram à leilão em agosto deste ano (Foto: Divulgação/Detran-MS)
Veículos que foram à leilão em agosto deste ano (Foto: Divulgação/Detran-MS)

Entre janeiro e setembro deste ano, o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) levantou o total de R$ 4.361.319,82 com a realização de leilões de veículos. O valor é referente à arrecadação direta e indireta do órgão, somado à quantia remanescente a ser devolvida aos ex-proprietários.

São 64 certames os já realizados em 2023. Eles leiloaram veículos aptos à circulação e sucatas aproveitáveis ou não aproveitáveis, sendo 5.450 motocicletas e 1.280 automóveis.

Segundo o Detran, os valores arrecadados incluem a quantia remanescente de R$ 761.319,82, que poderá ser devolvida aos ex-proprietários dos veículos. A Resolução nº 623 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) prevê isso. "Quando deduzidas todas as despesas previstas na resolução, o saldo que sobra, nós notificamos o ex-proprietário", afirma o responsável pela Comissão de Leilões do Detran-MS, Diego Soares.

Já as arrecadações direta, pelo guincho e estadia, e indireta, por tributos recolhidos, totalizam R$ 3,6 milhões. O valor é investido na reforma de agências e na sinalização dos municípios, de acordo com o departamento de trânsito. A previsão é que, até o fim do ano, o recurso beneficie 12 unidades do interior do Estado: Bela Vista, Porto Murtinho, Jardim, Corumbá, Brasilândia, Guia Lopes, Maracaju, Aquidauana, Anastácio, Miranda, Paranaíba e Aparecida do Taboado.

Como receber - A notificação de saldo remanescente aos ex-proprietários dos veículos é feita em publicação no Diário Oficial do Estado, com o título de "Edital de Notificação de Crédito". Quando não se encaixa nas exceções previstas, o ex-proprietário tem até cinco anos para solicitar receber o saldo remanescente de leilão.

Para isso, é necessário preencher formulário, reconhecer firma em cartório e ir até a sede do Detran-MS, onde apresentará também os documentos pessoais originais. O saldo é liberado em até 10 dias úteis.

"Só em 2023 foram publicados quatro editais de notificação. Temos obtido sucesso, pois do saldo remanescente dos certames realizados até agora, R$ 659.249,57 já foram devolvidos aos ex-proprietários", explica o diretor de administração e finanças do órgão, Gustavo Alcântara.

Operação Pátio Zero - Os leilões contribuíram para a remoção de veículos dos pátios dos Detrans de 67 municípios, atendendo ao objetivo da operação nos locais, que começou a ser realizada em 2020.

Assim, a lotação de veículos apreendidos é reduzida, evitando que eles deteriorem com o tempo e se tornem focos do mosquito da dengue.

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