Em MS, 34,5% das obras federais estão paradas
Mais de R$ 141 milhões foram desperdiçados em projetos que não foram concluídos no Estado
Relatório divulgado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) aponta que mais de um terço das obras federais estavam paralisadas em 2023 em Mato Grosso do Sul. De 440 projetos, 152 estão parados ou inacabados, representando um desperdício de dinheiro público, que o Tribunal de Contas atribuiu à falta de coordenação entre os entes públicos.
A Corte de Contas aponta que o número de obras paralisadas no Estado se manteve estável entre 2020 e 2023. Em 2020, das 559 obras, 149 estavam paradas. No ano seguinte, eram 497 obras federais no Estado, sendo que 146 estavam paralisadas. No ano passado, o número de obras em execução caiu para 440, mas o número de paralisações aumentou para 152.
Conforme o portal de acompanhamento de obras paralisadas do TCU, a previsão de investimentos do Governo Federal nas 440 obras em Mato Grosso do Sul era de R$ 2,25 bilhões, sendo R$ 519 milhões previstos para as 152 obras paralisadas. Desse montante, R$ 300 milhões já foram investidos no Estado, sendo R$ 141 milhões desperdiçados nas obras embargadas.
A maior parte das obras paralisadas são relacionadas à infraestrutura e mobilidade urbana, 51 no total. Na sequência aparece a educação básica, com 33 obras estagnadas. Esses dois grupos lideram com folga o ranking. Logo atrás, vêm as obras de saúde (12), esporte (11), educação superior (9), infraestrutura e transportes relacionados ao Dnit (7), turismo (6), educação profissional e tecnológica (4), agricultura (3), saneamento (3), habitação (1) e outros (12).
Dos projetos sul-mato-grossenses que estão em condição de paralisação, os motivos são diversos, desde dificuldade técnica ou financeira da empresa executora, fluxo financeiro insuficiente, falta de documentos, dificuldades técnicas do ente que recebeu o recurso, ação judicial, rescisão de contrato, atraso no pagamento da construtora, problemas estruturais e até mesmo eventos não previstos.
Dos municípios com obras paralisadas constam: Água Clara; Amambai; Anastácio; Aquidauana; Aral Moreira; Bandeirantes; Bataguassu; Batayporã; Bela Vista; Bodoquena; Caarapó; Camapuã; Campo Grande; Chapadão do Sul; Corumbá; Coxim; Deodápolis; Dois Irmãos do Buriti; Douradina; Dourados; Eldorado; Fátima do Sul; Inocência; Itaporã; Itaquiraí; Japorã; Jardim; Ladário; Maracaju; Miranda; Mundo Novo; Naviraí; Nioaque; Nova Andradina; Paranaíba; Pedro Gomes; Ponta Porã; Rio Negro; Santa Rita do Pardo; São Gabriel do Oeste; Sete Quedas; Sidrolândia; Sonora; Tacuru; Terenos e Três Lagoas.
Dentre as obras paralisadas apontadas em MS, destaca-se a da primeira etapa das obras do Centro de Belas Artes em Campo Grande, considerado o maior elefante branco do Estado. De acordo com o TCU, a execução está 87,58% avançada e consumiu mais de R$ 5 milhões de recursos federais. O motivo da paralisação consta como "dificuldade técnica do tomador", que se refere a situações em que a entidade que recebeu um empréstimo ou financiamento e encontra obstáculos técnicos para executar ou concluir um projeto.
Justificando problemas de topografia e estrutura do terreno, os projetos de restauração de margens, galerias pluviais e recuperação de áreas úmidas dos córregos Cabaça e Areias, que despejam suas águas no Anhanduí, na Avenida Ernesto Geisel, região dos bairros Marcos Roberto, Jockey Clube, Jardim Paulista e Vila Progresso, seguem paralisados. As obras que paralisaram com 76,39% de execução já consumiram mais de R$ 56 milhões dos R$ 82 milhões previstos.
Em Anastácio, a construção da rodoviária intermunicipal paralisou com 92,12% da execução, também por dificuldades técnicas do tomar do recurso. Foram gastos R$ 433 mil dos R$ 648 mil previstos para a obra. Em Fátima do Sul, a construção de uma unidade operacional do Corpo de Bombeiros estagnou em 32,44% e consumiu quase a metade dos recursos totais previstos.
Confira abaixo relatório completo das obras com recursos federais paralisadas em cada município:
Em relação ao número de obras federais paralisadas em todo o país, Mato Grosso do Sul figura como o sétimo estado com o menor número delas interrompidas. Em todo Brasil, 8.603 mil obras estão paradas ou inacabadas. O pior cenário é visto no Maranhão (879), seguido da Bahia (840), Pará (674), Minas Gerais (628) e Ceará (574).
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