Filho de juíza levava “vida pacata” até ser preso

Apesar da condição de procurado pela Justiça desde maio do ano passado, Breno Fernando Solon Borges, 44 anos, levava vida aparentemente tranquila, com a mulher e o filho mais novo, em Atibaia, no interior de São Paulo, até ser preso, no sábado (24). A Polícia Militar só foi até ele após receber denúncia anônima.

Filho da desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, Breno ficou conhecido em 2017, após ter sido pego na BR-262 em Água Clara, cidade sul-mato-grossense a 198 km de Campo Grande, com 129,8 kg de maconha e 270 munições de uso restrito.

À época, a mãe era presidente do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) e anos depois, o escândalo envolvendo o filho rendeu à mãe punição imposta pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Acusada de usar o cargo para tirá-lo da cadeia, Tânia foi aposentada compulsoriamente em fevereiro de 2021, pena máxima prevista para um magistrado.

Respondendo em liberdade a duas condenações em processos diferentes, Breno Fernando vivia em casa de tijolinhos aparentes e quintal grande numa região de sítios em Atibaia, cidadezinha com território de 478 quilômetros quadrados – 16 vezes menor que a capital de Mato Grosso do Sul. Ele conheceu o município nos idos de 2017, quando “trocou” a Penitenciária Estadual de Três Lagoas por uma luxuosa clínica de reabilitação, com direito a piscina, sauna, spa, quadras e academia.

Na redes - O filho da desembargadora não fazia questão de se esconder, ao menos em perfil público de rede social, onde tem 4,5 mil seguidores e vídeos com milhares de acessos mostrando o rosto. A filmagem mais recente postada, dois dias antes da prisão, mostra comemoração do aniversário do filho com vários convidados – outras crianças, carros estacionados na propriedade e churrasco para os adultos numa varanda.

Breno também se rendeu às montagens musicadas de compilado de fotos. Num dos posts, exibe selfies ao som do rapper Grego.

Sou um moleque sangue bom, mas já errei, não nego. Fiz péssimas escolhas, mas eu prezo em ser sincero", diz a letra.

Também pela internet, ele deu indícios de que esteve em Mato Grosso do Sul há pouco tempo. No dia 15 de fevereiro, logo após o Carnaval, postou vídeo com legenda elogiando o pôr do sol, com localização marcada no Chácara dos Poderes, bairro rural de Campo Grande.

Profissão – Breno é dono de empresa especializada e “serralheria artística e estruturas metálicas”, conforme descrito em páginas na web e também no uniforme que usava quando foi preso no último fim de semana.

Para a polícia, ele se identificou como serralheiro e não como empresário, segundo consta no boletim de ocorrência elaborado para registrar a prisão em São Paulo, e a julgar pelo que divulga nas redes, realmente andava colocando a mão na massa.

Apesar da “nova vida”, o filho da magistrada continua no mesmo ramo profissional. O empreendimento em Atibaia leva o mesmo nome atribuído à microempresa aberta em 2007 pelo filho da magistrada com endereço em Itapoá (SC), conforme o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).

Aliás, há 7 anos, quando foi pego com carga de entorpecente e munições, ele estava na companhia de um funcionário da serralheria. Para o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), que fez as acusações contra Breno, à época, ambos se valeram “de ferramentas existentes na serralheria e as habilidades adquiridas” para “projetar e adaptar nos veículos apreendidos, os compartimentos de carga ocultos construídos especialmente para o transporte de drogas ilícitas e munições sem autorização ou determinação legal”.

A prisão – Ainda conforme o boletim de ocorrência, equipe do 1º Baep (Batalhão de Ações Especiais de Polícia) de Atibaia “tinha a informação” que numa região de chácaras da cidade “um veículo Chevrolet Montana de cor branca circulava com um indivíduo procurado pela Justiça”.

Os policiais militares faziam o patrulhamento da área quando viram o carro descrito na denúncia e o abordaram. O motorista era Breno Fernando e a existência do mandado de prisão em aberto foi confirmaram no BNMP (Banco Nacional de Monitoramento de Prisões).

Buscas foram feitas no veículo, mas nada ilegal foi encontrado, a não ser a documentação do automóvel vencida.

Procurado sim, foragido não – A defesa e a mãe de Breno negam que ele estivesse foragido. Em entrevista ao Campo Grande News na segunda-feira (26), ela revelou que o filho, já em livramento condicional para uma das condenações, se apresentava à Justiça a cada dois meses e a última vez que cumpriu com essa obrigação foi em 2 de fevereiro, cerca de 20 dias antes de ser prego.

Segundo a mãe, Breno nunca soube da expedição de mandado de prisão em 30 de maio de 2023, resultado do esgotamento dos recursos contra sentença que o condenou a 8 anos de 10 meses de reclusão por tráfico de drogas.

A desembargadora afirma que o Judiciário tinha “o endereço dele, sabia que ele cumpria trabalho comunitário em escola”, avaliando que desde que o mandado foi expedido, havia condições dele ter sido cumprido.

Ele nunca fugiu nem quis fugir. Ele cumpriu mais de três anos fechado até ir pra condicional. Expediram o mandado e houve falha da própria Justiça, porque ele foi preso saindo de casa para o trabalho, no endereço dele que todos já conheciam”, sustentou Tânia Borges.

O advogado Jail Azambuja afirma que também não soube da ordem de prisão expedida há nove meses. “O mandado foi expedido sem comunicar as partes. Ele se apresentaria para cumprimento, com certeza, se tivesse conhecimento prévio”, disse em nome do cliente.

E agora? – Breno Borges está no Centro de Detenção Provisória de Jundiaí, distante 62 km da cidade onde foi capturado, desde que passou por audiência de custódia no domingo (25), em sessão presidida pelo juiz do plantão de Bragança Paulista, que confirmou a validade da prisão.

Até agora, não houve pedido de vaga para ele no sistema carcerário de Mato Grosso do Sul, conforme apurou o Campo Grande News. De acordo com a Agepen-MS (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), depois que a solicitação chega, é analisada a logística da escolta. O réu pode ser trazido pela própria administração do sistema penitenciário de São Paulo, ou equipes da Polinter (Delegacia Especializada de Polícia Interestadual e Capturas) de MS vão buscá-lo.

O presídio para qual ele será levado é escolhido com base no pedido, levando em consideração grau de periculosidade, local onde a família reside, entre outros fatores. Ele pode, portanto, permanecer em unidade do interior de São Paulo, já que tem mulher e filho por lá.

O advogado de Breno preferiu não revelar se tentará a liberdade para o cliente. “As medidas que serão tomadas fazem parte das estratégias defensivas e não podem ser adiantadas”, afirmou.

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