"Fique em casa", apela PM depois de orientar equipes sobre toque de recolher

O maior o objetivo é ajudar as famílias a passar o ano sem perder ninguém”.

Com essa frase, a coronel Neyde Centurião, do setor de relações públicas da PM (Polícia Militar) de Mato Grosso do Sul, resume o sentido das ações que serão desenvolvidas pela Corporação a partir desta segunda-feira (14), quando começa a vigorar o toque de recolher determinado em medida do governo do Estado.

A medida vale para os 79 municípios, das 22h às 5h, na tentativa de restringir a circulação de pessoas, diminuir o contágio pelo novo coronavírus e, principalmente, reduzir a ocorrência de acidentes e casos de violência que levem à ocupação de leitos de hospital.

O “convite” da PM, explicou a coronel, é o mesmo feito desde o início da pandemia: fique em casa.

Titular do Comando Metropolitano, responsável pelo policiamento em Campo Grande e cidades vizinhas, o coronel André Henrique de Deus Macedo, repete o apelo  ao informar que todas as unidades policiais receberão ordem de serviço explicando como agir na fiscalização do toque de recolher.

Em quatro cidades, Campo Grande, Dourados, Corumbá e Bonito, o trabalho é em conjunto com as guardas municipais, como já vinha sendo feito, explica Macedo.

O oficial considera que esse trabalho conjunto é bastante importante, pois os órgãos municipais têm atribuições por exemplo de fiscalização quanto aos aspectos de vigilância sanitária, ampliando  o poder de ação.

A ideia é fazer a pessoa entender a importância da medida para salvar vidas, para conter a pandemia”, afirma.

Segundo ele, ao encontrar alguém na rua ou algum lugar aberto fora do expediente permitido, os policiais vão primeiro verificar a situação, como por exemplo se a pessoa atua em algum serviço essencial.

Caso contrário, a regra é orientar as pessoas encontradas na rua fora do horário permitido a voltar para casa, assim como empresas abertas a fechar.

A partir daí, dentro da razoabilidade, da proporcionalidade, vamos tomar as medidas mais coercitivas”, observa o coronel.

Isso significa, na prática, levar para a Delegacia de Polícia Civil quem desrespeitar o toque de recolher. A pessoa pode ser enquadrada em crime de desobediência ou ainda em infração ao artigo 268 do Código Penal, segundo o qual é crime desrespeitar “determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”. A pena é a detenção de um mês a um ano, além do pagamento de multa.

Para o comandante do CPM, a maior parte da população obedece. O maior problema, concorda, são as aglomerações em festas clandestinas. Nesse sentido, a autoridade policial diz que o decreto baixado pelo governo do Estado facilita a atuação.

Antes, explica, o foco da repressão em festas com muita gente era saber se havia algum tipo de alvará. Agora, com o horário restrito em todo o estado, se a festa avançar as 22h, já está “fora da lei” e pode ser encerrada.

Se o cidadão quiser denunciar, explica, o caminho é ligar para as guardas municipais e para o número da PM, o 190.

Em Campo Grande, o telefone da Guarda Civil Metropolitana é o 153.