Judiciário estadual emenda feriado e atenderá só plantão

O foro judicial de 1ª e 2ª instâncias do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul não terá expediente na quinta-feira e sexta-feira desta semana, dias 21 e 22 de abril.

A decisão foi comunicada em portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2022, publicada no Diário da Justiça do dia 19 de janeiro. De acordo com a portaria, os dias foram decretados como ponto facultativo.

Na quinta-feira (21), é feriado nacional de Tiradentes. Somente o plantão judiciário funcionará para os casos considerados urgentes, como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata.

De acordo com o Tribunal de Justiça, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator dessas ações deve ter sido concretizado no período do plantão.

As atividades voltam ao normal na segunda-feira, dia 25.