Juiz usa "novela" na Câmara da Capital para dar vaga a 6º suplente no interior
Justiça analisou que nenhum dos 5 suplentes na linha de sucessão se manteve fiel ao partido
A Justiça de Mato Grosso do Sul determinou que o 6º suplente a vereador por Aquidauana, Wilson Vicente Ferreira (MDB), assuma uma cadeira na Câmara Municipal no lugar do titular Youssef Saliba (MDB), que renunciou ao cargo. Atualmente quem ocupa a vaga de Saliba é o 1º suplente, Anderson Meireles (PSD). A decisão saiu nesta segunda-feira (24) e foi julgada em 2º grau.
Após mandado de segurança impetrado por Wilson, Justiça analisou que nenhum dos cinco suplentes na linha de sucessão estavam aptos porque mudaram de partido fora do prazo permitido, o que caracterizou infidelidade partidária. Dos cinco, um foi para o PSD, outro para o PP, dois para o PSDB e um não está filiado.
O caso lembra o que imbróglio que aconteceu em Campo Grande no último mês, ocasião em que o 8º suplente a vereador pelo PSDB, Gian Sandim (PSDB), assumiu a vaga após Justiça negar a posse de Lívio Viana de Oliveira, o Dr. Lívio (União), que também havia mudado de partido. A vaga foi deixada após o afastamento de Cláudio Serra Filho, o Claudinho Serra (PSDB).
Inclusive, a decisão do desembargador João Maria Lós é citada na decisão de Aquidauana pelo desembargador Ademilson Roberto Castro Fassa.
“Assim, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursão para conceder a liminar pleiteada e determinar (i) a nulidade da nomeação do suplente Anderson Meireles, determinando-se que a autoridade coatora, no prazo de 5 (cinco) dias, (ii) nomeie o agravante/impetrante Wilson Vicente Ferreira para o cargo de vereador decorrente da vacância em razão da renúncia de Youssef Saliba, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais), para a hipótese de descumprimento da obrigação”, diz trecho da decisão.
Assim sendo, a Câmara tem cinco dias para nomear Wilson com possibilidade de pagamento de multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento.
Wilson já foi vereador por Aquidauana outras vezes, inclusive já chegou a assumir a vaga em 2023 após passar período na suplência.
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